Rosa Weber condena Val�rio por evas�o de divisas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira os empres�rios Marcos Val�rio Fernandes de Souza e Ramon Hollerbach (ex-s�cio dele) e a ex-diretora financeira da SMP&B na �poca do mensal�o Simone Vasconcelos pelo crime de evas�o de divisas.

Rosa absolveu outros sete r�us acusados desta viola��o, entre eles o publicit�rio Duda Mendon�a a s�cia dele, Zilmar Fernandes e a c�pula do Banco Rural S.A.: a economista e ex-presidente K�tia Rabello, o ex-vice-presidente Jos� Roberto Salgado e o economista e ex-diretor Vin�cius Samarane.

Para julgar inocente a dire��o do banco, a ministra do STF disse n�o entender ter ficado caracterizada a conduta criminosa de cada dirigente. "Essas opera��es internacionais demandam uma apura��o circunstanciada em processo � parte, n�o sendo, contudo poss�vel concluir que dirigentes do Rural teriam conhecimento e responsabilidade espec�fica por cada transa��o", disse. At� agora, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski tinham condenado K�tia e Salgado, absolvendo Samarane.

Novamente, Barbosa interferiu. "Vossa Excel�ncia absolve quem cria, dirige e mant�m um banco clandestino atrav�s do qual se transfere milh�es de reais para o exterior", afirmou. Ele criticou ainda Rosa por absolver Duda Mendon�a e Zilmar por lavagem de dinheiro. "N�o h� crime algum em qualquer brasileiro ou empresa ter um cr�dito a receber e receber no exterior desde que o fa�a abertamente e n�o ocultamente. Aqui, havia um d�bito, e Duda Mendon�a, ao inv�s de receber de maneira transparente, resolveu receber no exterior atrav�s de uma offshore. O que � uma offshore sen�o um mecanismo para ocultar?", questionou.

A ministra afirmou que absolvia por n�o ter certeza da exist�ncia de atua��o para a pr�tica de delito. Rosa destacou que o Minist�rio P�blico (MP) n�o apontou evas�o de divisas como crime antecedente para a lavagem de dinheiro, n�o sendo poss�vel portanto, condenar Duda e Zilmar.

Barbosa novamente a rebateu. "Talvez eu peque pela �nfase, mas � que crime de lavagem � de uma seriedade t�o grande que n�o podemos barate�-lo. Entendermos que qualquer empresa brasileira possa receber cr�ditos atrav�s de offshore � muito grave. Estaremos abrindo a porta para a pr�tica do crime de lavagem". Rosa n�o rebateu a afirma��o e deu seu voto por conclu�do.