STF faz sess�o extra nesta manh� para julgar parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) far� sess�o extra nesta quarta-feirapara julgar seis processos, cinco deles relativos a acusa��es criminais contra parlamentares. � a segunda vez que a Corte convoca sess�o extra para julgar outros processos al�m da A��o Penal 470, a do mensal�o, que vem monopolizando aten��es na institui��o desde agosto.

Dois processos da pauta extra s�o recursos em a��es penais nas quais os parlamentares j� foram condenados. Chamados embargos de declara��o, eles s�o usados pelas partes para esclarecer trechos da decis�o que n�o tenham ficado claros e, raramente, t�m o poder de modificar o entendimento da Corte.

No primeiro caso, os advogados do ex-deputado federal Jos� Tatico (PTB-GO) tentam reverter decis�o do STF, de setembro de 2010, que condenou o parlamentar a sete anos de reclus�o, em regime semiaberto, por apropria��o ind�bita previdenci�ria e sonega��o de contribui��o previdenci�ria.

O segundo processo � referente ao deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em outubro de 2010 a 13 anos e quatro meses de pris�o em regime fechado por forma��o de quadrilha e peculato na �poca em que era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rond�nia. Ainda que o STF negue os recursos, os pol�ticos n�o devem ser presos imediatamente, pois a Corte segue a tradi��o de esperar que a decis�o seja publicada no Di�rio da Justi�a.

Os outros casos criminais na pauta do STF s�o dois inqu�ritos envolvendo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) - acusado de difama��o e cal�nia em um processo e de compra de votos para um aliado no Rio de Janeiro em outro - e um inqu�rito sobre o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de fraudes tribut�rias.

Nesses tr�s casos, o STF ainda definir� se h� ind�cios suficientes contra os parlamentares para aceitar as den�ncias. Em caso afirmativo, a Corte abrir� a��o penal para decidir se eles devem ou n�o ser condenados.