Genoino e Del�bio s�o condenados por Justi�a Federal em Minas Gerais

Seguindo a mesma linha do Supremo Tribunal Federal (STF), que j� decretou a culpa da antiga c�pula petista, a Justi�a Federal de Minas Gerais condenou por falsidade ideol�gica o ex-presidente nacional do PT Jos� Genoino (SP), o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares (GO) e o empres�rio Marcos Val�rio, s�cio em empresas de publicidade que atuaram no chamado mensal�o.

Proferida pela ju�za Camila Franco e Silva, titular da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, a senten�a afirma que empr�stimos no valor total de R$ 10 milh�es feitos pelo PT e pelas empresas de publicidade foram fict�cios. Genoino, Del�bio e Val�rio foram condenados a quatro anos de deten��o. A decis�o ainda n�o � definitiva, j� que cabe recurso. Os advogados dos r�us avisaram que v�o recorrer. O processo que tramita na capital mineira desde 2006 � um desdobramento da A��o Penal (AP) 470 que est� sendo julgada pelo STF desde o in�cio de agosto e que j� est� em sua fase final. Ele tem cerca de 8 mil p�ginas, divididas em 26 volumes e 13 apensos. Somente a senten�a tem 129 p�ginas.

Nela, a ju�za afirma que Del�bio e Genoino, “em raz�o do cargo que ocupavam, tinham amplo conhecimento das circunst�ncias em que os empr�stimos foram autorizados, considerando os altos valores negociados, as diversas renova��es e a manifesta atipicidade das opera��es” e que os r�us “firmaram as opera��es � margem dos demais dirigentes”. J� Marcos Val�rio, condenado ao lado de outros tr�s r�us do n�cleo publicit�rio, foi considerado o “verdadeiro l�der das empresas tomadoras dos empr�stimos, seja pelo cargo que nelas ocupava, seja pela influ�ncia que nelas exercia”. O crime de falsidade ideol�gica consiste em prestar declara��es inver�dicas em documentos p�blicos ou particulares.

Feita pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), a den�ncia, acatada pela Justi�a mineira, afirma que a libera��o de recursos para o PT e empresas ligadas a Marcos Val�rio pelo Banco BMG foi irregular, pois a situa��o econ�mico-financeira dos tomadores era incompat�vel com o valor emprestado e as garantias insuficientes. Al�m disso, o MPF destaca que n�o foram observadas nos contratos de financiamentos as normas impostas pelo Banco Central. Por isso, a ju�za condenou ainda a diretoria da institui��o financeira por gest�o fraudulenta. Acusa��o semelhante foi analisada pelo STF na AP 470 e o entendimento foi o mesmo da Justi�a Federal em Minas Gerais.

Segundo a senten�a, os contratos celebrados com o PT e empresas do grupo de Marcos Val�rio n�o tinham como objetivo ser realmente pagos, “constituindo-se como instrumentos formais fict�cios, ideologicamente falsos, cuja real inten��o era dissimular o repasse de recursos”. “As assinaturas neles constantes compuseram a encena��o orquestrada pelos acusados para justificar o repasse de valores: os dirigentes autorizaram o cr�dito, sabendo que os empr�stimos n�o seriam cobrados; os avalistas formalizaram a garantia, sabendo que n�o seriam por elas cobrados; os devedores solid�rios neles se comprometeram, sabendo que por eles n�o seriam cobrados”, diz um trecho da senten�a. O processo correu em segredo de justi�a durante os seis anos em que tramitou na primeira inst�ncia do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte.