Os prefeitos mineiros que tomar�o posse em janeiro ter�o que ficar bem espertos em rela��o ao cumprimento de cada etapa prevista das obras em andamento nas suas cidades. O Geo-Obras, sistema que aumenta a capacidade de fiscaliza��o com uso de imagens via sat�lite, deve entrar em funcionamento em mar�o e vai permitir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhar com maior precis�o as etapas de realiza��o de obras p�blicas em Minas – desde a licita��o e contrata��o, at� a conclus�o dos trabalhos. Se o tribunal apostar suas fichas em um controle mais eficaz nas a��es dos gestores municipais, o novo sistema poder� ser uma boa ferramenta para impedir repasses de recursos p�blicos para quitar obras que n�o foram realizadas ou que ficaram incompletas.
Por meio do novo sistema, os dados inseridos pelos �rg�os municipais e estaduais referentes � execu��o f�sico-financeira das obras ser�o armazenados pelo TCE-MG e poder�o ser comparados com imagens obtidas via sat�lite, o que permitir� uma confer�ncia atualizada do que j� foi entregue pelas prefeituras. “Essa op��o vai inserir em um mesmo sistema todos os documentos de licita��o, contrata��o e execu��o da obra, al�m de relat�rios e imagens detalhadas dos locais vistoriados. N�o teremos que esperar chegar ao munic�pio para conseguir a informa��o, o que facilitar� a realiza��o de auditorias”, explica Luiz Henrique Starling, coordenador do setor de Fiscaliza��o de Obras e Servi�os de Engenharia do TCE-MG.
A previs�o inicial da equipe que coordena a implanta��o do novo sistema no tribunal mineiro era de que o sistema j� come�asse a funcionar em 1º de janeiro, mas problemas jur�dicos na libera��o do Geo-Obras adiaram a data para mar�o ou abril de 2013. “Estamos em fase de implanta��o, j� fizemos uma bateria de testes com a participa��o de 66 munic�pios e, em rela��o �s quest�es t�cnicas do sistema, o tribunal est� bastante avan�ado. Como � um sistema que foi importado de outro tribunal, foi preciso acertar algumas pend�ncias legais, mas j� no pr�ximo semestre o Geo-Obras estar� em funcionamento”, garantiu Starling.
Avan�o gradual
O Geo-Obras foi usado pela primeira vez pelo TCE do Mato Grosso em 2008, mas, como as op��es ainda eram limitadas para o acompanhamento de obras, a equipe de engenharia do �rg�o identificou v�rios pontos que poderiam ser aprimorados em rela��o ao projeto inicial. Em julho do ano passado, o tribunal mato-grossense passou a usar as informa��es colhidas via sat�lite, o que despertou o interesse de v�rios outros tribunais. Al�m de Minas, o sistema est� sendo implantado no Esp�rito Santo, Goi�s e Rio de Janeiro.
Para F�bio Higa, um dos criadores do programa, os tribunais de contas que conseguirem adaptar suas equipes t�cnicas para usar o Geo-Obras ter�o � disposi��o um n�mero muito maior de informa��es para acompanhar o andamento das obras. “Ainda estamos longe de um acompanhamento em tempo real, com atualiza��es mais frequentes, mas temos uma op��o avan�ada. Para fiscalizar uma rodovia de 20 quil�metros, por exemplo, o total da extens�o entregue pode ser conferido com detalhes. O pr�ximo passo agora � aprimorar essa ferramenta”, afirma Higa.
Popula��o
Na fiscaliza��o das obras em Minas, o TCE-MG pretende usar imagens atualizadas por meio de georreferenciamento em parceria com o Instituto de Geoci�ncias Aplicadas (IGA), que est� desenvolvendo um banco de dados para o sistema. Segundo a diretora-geral do IGA, Cl�udia Werneck, o banco de dados j� vem sendo elaborado pelo governo estadual com aquisi��o de imagens via sat�lite e fotos feitas por fiscais em visitas oficiais aos canteiros de obras, al�m de imagens enviadas pela popula��o, que podem ser usadas para o acompanhamento.
Apesar dos benef�cios com o novo sistema, Cl�udia ressalta que o programa pode ser aprimorado, e para isso os �rg�os fiscalizadores precisar�o receber mais investimentos. “J� existe o equipamento para um acompanhamento bem detalhado, mas � um recurso caro. Hoje, temos ferramentas de ponta, mas a periodicidade das imagens ainda ser� limitada. Como temos muitas �reas interessadas nesse tipo de sistema – como as secretarias de Meio Ambiente, que utilizam imagens via sat�lite para fiscalizar �reas desmatadas –, � poss�vel que novos avan�os aconte�am nessa �rea”, aposta.