Deputados mudam regimento interno da C�mara e oficializam falta ao trabalho

A C�mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, na surdina, em vota��o simb�lica, uma mudan�a no Regimento Interno da Casa que autoriza deputados a faltarem as sess�es de segunda e de sexta-feira. Na pr�tica, o projeto de resolu��o – inclu�do de �ltima hora na pauta de vota��es – oficializa a j� tradicional gazeta dos parlamentares nos dois dias da semana, ao prever a realiza��o de sess�es ordin�rias apenas entre a ter�a e a quinta-feira, e n�o mais nos cinco dias �teis da semana, como era antes da altera��o.

“� um est�mulo � desmoraliza��o da C�mara”, criticou o l�der do PPS na C�mara, deputado Rubens Bueno (PR). “Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na C�mara, colocam em vota��o uma proposta que restringe ainda mais o per�odo de vota��es”, observou o parlamentar oposicionista.

Em uma nota dura, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), reagiu �s cr�ticas: “Se o deputado Rubens Bueno tivesse intelig�ncia emocional, procuraria se informar sobre o funcionamento do parlamento em outros pa�ses e descobriria que o Legislativo brasileiro � um dos poucos que funciona cinco dias por semana durante o ano todo”, disparou Maia.

Hoje, os deputados podem ter descontados em seus sal�rios as faltas durante as sess�es deliberativas, aquelas que t�m vota��o de projetos. Em tese, essas sess�es podiam acontecer nos cinco dias da semana, mas, normalmente, as que ocorrem na segunda e na sexta s�o apenas para debates. Tamb�m pode haver vota��es em sess�es extraordin�rias, que podem ser convocadas a qualquer momento por decis�o da presid�ncia da C�mara. Com a aprova��o do projeto de resolu��o, as sess�es ordin�rias da Casa passam a ser realizadas “apenas uma vez por dia, de ter�a a quinta-feira, iniciando-se �s 14h”. As segundas e as sextas-feiras ficam reservadas para sess�es de debates, oficializando a pr�tica atual.