A Prefeitura de S�o Paulo cortou mais da metade da verba do Programa de Combate � Homofobia, a��o do Executivo paulistano que pretende atuar exclusivamente contra o preconceito e a discrimina��o em raz�o da orienta��o sexual. Nos �ltimos dias, os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jos� Serra (PSDB) discutiram pol�ticas anti-homofobia dos governos federal e estadual, sem debater o programa municipal, que ser� gerido por um dos dois em 2013.
O combate � homofobia se tornou um tema no 2.º turno da elei��o em raz�o do embate entre Haddad e Serra a respeito do kit anti-homofobia, encomendado pelo Minist�rio da Educa��o, na gest�o de Haddad - alvo de cr�ticas da bancada evang�lica, o material foi apelidado de “kit gay”.
Serra disse que o produto era “doutrin�rio”, com aspectos “absurdos e impr�prios” para crian�as. Quando governador, em 2009, o tucano autorizou a distribui��o para professores da rede p�blica estadual kit similar ao do minist�rio. Haddad disse que, com as cr�ticas, o advers�rio criava “uma nuvem de inseguran�a”.
As atividades do Programa de Combate � Homofobia da Prefeitura s�o executadas pela Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, criada por Serra em 2005 e implementada em 2008. Entre as a��es est�o a divulga��o de v�deos educativos e atendimento gratuito a pessoas que sofrem viol�ncia ou discrimina��o.
“N�o � s� uma coordenadoria que resolver� a quest�o. A coordenadoria � importante, mas tudo recai sobre um or�amento min�sculo, como se ela pudesse responder a todas as quest�es”, disse Beto de Jesus, do Instituto Edson Neris, que atua na causa.“E tem essa discuss�o maldita, como se fosse um tema n�o grato. Levantam uma s�rie de quest�es, e as pessoas acham que v�o perder votos se apoiarem a gente.”
Em seu programa de governo, Serra fala em “ampliar as pol�ticas p�blicas de inclus�o e prote��o � cidadania e contra todas as formas de preconceito com foco no respeito � diversidade e no combate � viol�ncia homof�bica”. No de Haddad, h� um item sobre diversidade sexual que promete p�r em pr�tica o Plano Municipal de Combate � Homofobia. Sem dizer n�meros sobre investimentos, o documento citou a cria��o de centros de refer�ncia em todas as regi�es da cidade.
Prefeitura
Questionada sobre as a��es e os programas de combate � homofobia a Prefeitura afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a “Secretaria Municipal de Educa��o trabalha o combate ao preconceito em todas as suas formas de maneira transversal, em diversas disciplinas, mas n�o possui kit”.
O �rg�o destacou atividades do Centro de Combate � Homofobia, uma parceria da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, da Secretaria de Participa��o e Parceria, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
“A equipe de atendimento multidisciplinar � formada por profissionais das �reas de direito e assist�ncia social, auxiliando na media��o e resolu��o de conflitos. Desde a sua cria��o, foram realizados 6.423 atendimentos.”