As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e C�rmem L�cia absolveram, nesta segunda-feira, todos os r�us acusados pelo crime de corrup��o passiva na A��o 470, o mensal�o. Em sua argumenta��o, a ministra Rosa disse que houve coautoria e n�o forma��o de quadrilha no comportamento dos acusados. “S� existe quadrilha no espectro legal quando o acerto entre os integrantes visa uma s�rie de delitos indeterminados”, afirmou. As magistradas seguiram a posi��o do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que na quinta-feira da �ltima semana tamb�m absolveu os 13 r�us.
A ministra Carmem L�cia tamb�m acompanhou o argumento de Rosa Weber. Para L�cia, os r�us n�o pensavam usufruir diretamente da associa��o entre eles. “Os r�us jamais pensaram nessa associa��o para usufruir dos crimes resultantes de sua atua��o. Havia um objetivo: a coopta��o de apoio pol�tico”, disse a ministra.
Nesta segunda-feira, os ministros do STF votam o �ltimo cap�tulo da a��o onde o ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT, Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Del�bio Soares, al�m de Marcos Val�rio e seus s�cios e as funcion�rias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e a c�pula do Banco Rural.
At� agora, o STF j� condenou 25 dos 37 r�us. Em rela��o aos outros 12 acusados, sete foram inocentados de todos os crimes, dois aguardam conclus�o do �ltimo cap�tulo e tr�s est�o com situa��o indefinida devido a empate no placar.
Com a conclus�o do Cap�tulo 2, os ministros come�ar�o a discutir as penas para cada r�u. Para acelerar a conclus�o do processo, al�m das sess�es j� previstas na quarta-feira e quinta-feira, foi convocada sess�o extra para amanh�.
Com Ag�ncia Brasil