O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Governador Valadares, no leste de Minas Gerais, entrou com uma a��o contra o deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB-MG) e o empres�rio Luiz Ant�nio Vedoin por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos federais na compra superfaturada de equipamentos e ve�culos para inclus�o digital na cidade. Al�m de Magalh�es e Vedoin, foram denunciados tamb�m o ex-prefeito do munic�pio e atual deputado estadual Bonif�cio Mour�o (PSDB), e o funcion�rio p�blico municipal Fernando Ant�nio Pinto.
De acordo com o MPF, o esquema funcionou exatamente da mesma forma que o esc�ndalo dos sanguessugas, deflagrado em 2006, ap�s opera��o da Pol�cia Federal (PF). O esc�ndalo consistia no sumi�o de verbas do Minist�rio da Sa�de destinadas � compra de ambul�ncias e equipamentos m�dicos para cidades por meio de emendas apresentadas por parlamentares. A diferen�a � que, neste caso, as quantias eram do Minist�rio das Comunica��es.
Na a��o, o MPF afirma que, al�m de conseguir a libera��o dos recursos, o grupo tamb�m fraudou a licita��o municipal. O processo foi vencido pela Planam, com proposta de R$ 349 mil, valor, segundo a Procuradoria da Rep�blica, "sensivelmente menor que o da pr�pria empresa fabricante do ve�culo". "O valor da unidade m�vel foi baseado na dota��o or�ament�ria dispon�vel e n�o em crit�rios t�cnicos e vinculados aos valores de mercado. Tanto que a prefeitura realizou estimativa do bem a ser adquirido utilizando como par�metro um or�amento feito pela pr�pria Planam. N�o h� como reconhecer ter havido verdadeira competi��o no procedimento licitat�rio, vez que as cartas j� estavam marcadas", acusa a den�ncia.
As irregularidades foram al�m do sistema licitat�rio. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) constatou que os valores pagos pela administra��o municipal � Planam tinham sobrepre�o de at� 547% em rela��o aos valores de mercado. Al�m disso, a vistoria da CGU identificou v�rias outras quest�es, como aus�ncia de equipamentos relacionados no plano de trabalho do conv�nio 015/2005, compras diferentes das relacionadas no documento e at� uso de softwares pirateados e falta de conectividade da unidade m�vel, que seria destinada ao ensino de inform�tica.
Em 2010, foi o pr�prio Minist�rio das Comunica��es que fiscalizou o uso da verba pelo Poder Executivo municipal. Dessa vez, o �nibus comprado foi encontrado parado por falta de manuten��o e os equipamentos, sem funcionar. "Est� claramente configurado o dano ao er�rio. O procedimento licitat�rio foi amplamente fraudado; o objeto licitado foi adquirido por pre�o bem-superior ao de mercado; o objeto do conv�nio n�o foi atendido; e, desde 2008, tr�s anos ap�s sua aquisi��o, o �nibus de inclus�o digital estava abandonado �s tra�as no p�tio da Secretaria Municipal de Obras", sustenta a a��o.
No processo, distribu�do para a 2.ª Vara Federal de Governador Valadares, o MPF pede que a Justi�a determine a perda da fun��o p�blica dos deputados e do funcion�rio p�blico municipal, a suspens�o dos direitos pol�ticos dos envolvidos e o ressarcimento dos recursos acrescidos de juros, corre��o monet�ria e multa de 200% do valor da verba liberada pelo governo federal.
Defesa
Os acusados de envolvimento no esquema afirmaram desconhecer a a��o apresentada pelo MPF. Mas o advogado de Vedoin, Valber Melo, informou que o cliente mant�m as den�ncias contra Magalh�es apresentadas em depoimentos � PF e � Justi�a. Vedoin, principal alvo da Opera��o Sanguessuga, deflagrada pela PF em 2006, chegou a ser preso e responde a uma s�rie de processos. O empres�rio dep�s contra parlamentares por meio da chamada dela��o premiada. "Ele (Vedoin) est� cumprindo o que foi proposto pelo Minist�rio P�blico e pelo Judici�rio. N�o tem nem como voltar atr�s", observou Melo.
Magalh�es, por�m, negou qualquer envolvimento no esquema. Ele disse que tomou conhecimento do processo por meio da reportagem e lembrou que o pr�prio procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pediu em mar�o ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inqu�rito criminal que tramitava contra ele sobre o caso, por falta de provas. "N�o tive nenhuma emenda para o Minist�rio das Comunica��es e os inqu�rito j� foram arquivados", afirmou.
A ministra Rosa Weber, relatora do inqu�rito no STF, observou que Magalh�es havia admitido em depoimento ter emenda ao Or�amento destinando verbas a Governador Valadares e que havia no procedimento at� of�cio assinado por ele encaminhando o projeto do Executivo municipal para o minist�rio. No entanto, Rosa disse que, como o pr�prio Gurgel pedia o arquivamento da investiga��o, concordava com o fim das apura��es.
J� a assessoria de Bonif�cio Mour�o informou que ele estava viajando e que n�o foi notificado sobre a a��o. A assessoria declarou ainda que Mour�o pediu aos assessores jur�dicos que se inteirem sobre a a��o para que possa apresentar a defesa. Lembrou que ele deixou a prefeitura de Governador Valadares em dezembro de 2008 e que, "por isso, s� tem conhecimento dos fatos ocorridos at� aquela data". Ant�nio Pinto n�o foi localizado.