Condena��o em massa no �ltimo cap�tulo do julgamento do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que, durante dois anos e meio, no primeiro mandato de Luiz In�cio Lula da Silva, uma quadrilha se instalou no Pal�cio do Planalto, cora��o do governo. O grupo agiu sob o comando do ent�o todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, Jos� Dirceu, e tinha como integrantes o presidente do PT � �poca, Jos� Genoino, o hoje ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares, o empres�rio Marcos Val�rio e outros seis integrantes do esquema.

Entre janeiro de 2003 e junho de 2005, essa “sociedade de delinquentes”, como denominou o decano do STF, ministro Celso de Mello, desviou recursos p�blicos com o objetivo de comprar apoio pol�tico para o governo, entendeu a Corte, que condenou ontem 10 pessoas por forma��o de quadrilha. A decis�o do STF chancela uma das principais – e mais pol�micas – teses da Procuradoria Geral da Rep�blica: a de que Jos� Dirceu era o “l�der da quadrilha do mensal�o”. Esse delito prev� penas de um a tr�s anos de pris�o. Se a puni��o for menor do que dois anos de cadeia, o crime estar� prescrito.

A maioria dos ministros entendeu que os r�us dos n�cleos pol�tico, operacional e financeiro se uniram em um grupo voltado para cometer crimes. “Restou incontroverso que os tr�s n�cleos se uniram para a consecu��o de um projeto delinquencial”, afirmou o ministro Luiz Fux. Para o decano Celso de Mello, os integrantes do grupo agiram “nos subterr�neos do poder e � sombra do Estado”, com o objetivo de “vulnerar, transgredir e lesionar a paz p�blica”.

Celso e Fux contestaram o voto da ministra Rosa Weber, a primeira a se pronunciar na sess�o de ontem. Ela absolveu todos os r�us e observou que n�o houve quadrilha, mas uma coautoria para a pr�tica de crimes. Na avalia��o de Rosa, os r�us n�o abalaram a paz da sociedade nem causaram perturba��o. “Quadrilha causa perigo por si mesma, o que nada tem a ver com o concurso de agentes.”

A ministra C�rmen L�cia seguiu esse entendimento. Para embasar a tese de que as quadrilhas, mesmo sem cometer crimes, amea�am a sociedade, ela citou o famoso cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva: “S� a chegada de um bando, como o de Lampi�o, � suficiente para trazer desassossego”, comparou. “N�o me parece que, nesse caso (do mensal�o), tenha havido a constitui��o de uma associa��o com a finalidade de durar e com a espec�fica finalidade de praticar crimes”, acrescentou.

Rosa, C�rmen e Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski. O restante dos magistrados acompanhou o relator, Joaquim Barbosa, que ontem voltou a defender sua tese. “A pr�tica do crime de forma��o de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que � ainda maior do que a pr�tica dos chamados crimes de sangue”, frisou o relator.

“Engrenagem il�cita”

Para o ministro Gilmar Mendes, a atua��o da quadrilha do mensal�o quebrou “o sentimento geral de tranquilidade” e, por isso, entra na caracteriza��o de perturba��o da paz p�blica, como descrito no C�digo Penal. “Sem d�vida, entrela�aram-se interesses. Foi ineg�vel a contribui��o de cada um que visou lograr o interesse de todos (…). Houve a forma��o de uma engrenagem il�cita que atendeu a todos e a cada um”, justificou Gilmar.

Ao fim da an�lise, por seis votos a quatro, 10 r�us foram condenados por forma��o de quadrilha. Esse resultado abre brechas para que os advogados pe�am a anula��o do julgamento sobre forma��o de quadrilha. O regimento do Supremo prev� a apresenta��o de recursos chamados embargos infringentes quando h� pelo menos quatro votos em prol da absolvi��o. O instrumento, por�m, nunca foi usado na Corte.

Somente duas acusadas foram inocentadas da acusa��o de forma��o de quadrilha: Geiza Dias, do n�cleo publicit�rio, e Ayanna Ten�rio, do financeiro. Houve empate em rela��o a Vin�cius Samarane, tamb�m do n�cleo financeiro, uma vez que Marco Aur�lio o absolveu por falta de provas. Os ministros iniciam hoje o c�lculo das penas. A previs�o � de que o julgamento termine na quinta-feira. Ap�s a dosimetria, o �ltimo debate em plen�rio ser� sobre a perda do mandato dos tr�s deputados federais condenados no processo. Em 39 sess�es, 25 r�us foram condenados e nove absolvidos. Um dos casos foi enviado para a primeira inst�ncia. (Colaborou Ana Maria Campos)