Minist�rio P�blico Federal denuncia "novo bra�o" da m�fia dos sanguessugas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou na 2ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais den�ncia em que sustenta que o esquema de corrup��o conhecido nacionalmente como esc�ndalo dos sanguessugas al�ou seus tent�culos al�m do Minist�rio da Sa�de – onde teve origem, com desvios de verbas para compras de ambul�ncias –, se estendendo tamb�m ao Minist�rio das Comunica��es, � �poca comandado por H�lio Costa (PMDB). A investiga��o se baseou em depoimentos judiciais prestados pelo empres�rio Luiz Ant�nio Vedoin, dono da empresa Planan, piv� das den�ncias do Minist�rio da Sa�de. Al�m dele, figuram como r�us da a��o o deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB); o ex-prefeito de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, deputado estadual Jos� Bonif�cio Mour�o (PSDB); e um servidor p�blico da cidade, Fernando Ant�nio Pinto.

Segundo o MPF, Vedoin soube, pelo deputado Jo�o Magalh�es, de uma emenda parlamentar liberada pelo Minist�rio das Comunica��es, no valor de R$ 350 mil, o que originou um acordo entre os dois. O grupo da Planan, de Vedoin, foi o contratado para prestar um servi�o que prepararia �nibus, equipados com computadores e internet, destinados ao ensino de inform�tica em �reas rurais. Em troca, o empres�rio teria pago R$ 42 mil a Magalh�es, entregues pessoalmente em notas de R$ 50. No depoimento, Vedoin afirma ainda que Magalh�es teria indicado “pessoas de confian�a” para serem os contatos da Planan na Prefeitura de Governador Valadares.

A den�ncia do MPF acusa fraude no pr�prio edital de licita��o, que teria sido elaborado por membros da pr�pria Planan. Segundo o texto, em 2010, quando o minist�rio foi vistoriar a aplica��o de seus recursos transferidos para Valadares, o chamado “telecentro m�vel” estava parado havia mais de dois anos na garagem da Secretaria Municipal de Obras. O motivo era falta de manuten��o, e todos os equipamentos apresentavam defeitos.

Al�m da Planan, duas empresas participaram da licita��o: a Marco Polo S.A. e a Valadares Diesel Ltda. Com um valor de R$ 349 mil, a proposta vencedora, da empresa de Vedoin, apresentava o fornecimento de um �nibus Marcopollo Volare V8. O pre�o do ve�culo, no entanto, era “sensivelmente mais baixo” do que o apresentado pela pr�pria empresa que fabricava o �nibus, a Marco Polo S.A.

CARTAS MARCADAS Segundo divulgou o MPF, intercep��es telef�nicas mostram que as empresas combinaram entre si o que apresentariam no preg�o. O texto da a��o afirma que “n�o h� como reconhecer ter havido verdadeira competi��o no procedimento licitat�rio”, porque as “cartas j� estavam marcadas”. O documento descreve que os empres�rios buscaram simular uma competi��o que “eles pr�prios j� haviam trabalhado para frustrar”.

Uma diferen�a de R$ 195.745,61 foi apontada pela ControladoriaGeral da Uni�o (CGU) quando o �rg�o verificou que os custos declarados pelo munic�pio estavam incompat�veis com os do mercado, com sobrepre�o de alguns itens chegando a 547%. A a��o afirma que o descaso com o dinheiro p�blico “� de tamanha monta” que a verba utilizada para comprar uma “unidade m�vel de inclus�o digital serviria, com sobras, para adquirir duas”. O relat�rio de fiscaliza��o, de nº 186.765, da CGU, aponta ainda aus�ncia de equipamentos previstos, softwares sem licen�a e falta de conectividade do �nibus. O MPF pediu � Justi�a que os r�us sejam obrigados a ressarcir o valor repassado pelo conv�nio acrescido de juros e corre��o monet�ria e pede ainda a aplica��o de uma multa de 200% sobre o montante dos recursos liberados pelo Minist�rio das Comunica��es. A suspens�o dos direitos pol�ticos e a perda de fun��o p�blica tamb�m s�o reivindicadas pela Procuradoria federal.

Procurado em seu gabinete em Bras�lia, o deputado Jo�o Magalh�es n�o retornou as liga��es. A assessoria jur�dica do deputado Bonif�cio Mour�o informou, por meio de nota, que ele n�o foi notificado formalmente e que o processo n�o se encontra dispon�vel para consulta. Por isso, ele estaria impossibilitado de se manifestar sobre o assunto. O comunicado lembra tamb�m que Bonif�cio saiu da Prefeitura de Governador Valadares em dezembro de 2008 e s� tem conhecimento dos fatos ocorridos at� aquela data.

Entenda o caso

Em maio de 2006, uma opera��o da Pol�cia Federal desmontou um dos maiores esquemas de corrup��o envolvendo o Congresso Nacional e que acabou conhecido nacionalmente como a m�fia dos sanguessugas.

De acordo com as investiga��es, deputados federais e senadores indicavam emendas para a compra de ambul�ncias em troca de propina paga pela Planan, empresa do Mato Grosso, que, com outras fornecedoras de unidades m�veis de sa�de, comandava as fraudes, que se estenderam por 591 munic�pios do pa�s.

A comiss�o parlamentar de inqu�rito criada no Congresso Nacional para investigar o caso denunciou 72 parlamentares.

At� hoje n�o houve nenhuma condena��o definitiva de nenhum dos parlamentares envolvidos.