ONGs podem ser obrigadas a publicarem balan�o financeiro em jornal e internet

As organiza��es n�o governamentais (ONGs) podem ser obrigadas a prestar contas de recursos financeiros dos governos federal, estaduais e municipais. De acordo com projeto de lei que tramita na C�mara dos Deputados, balan�os e demais demonstrativos cont�beis e financeiros de todas as entidades ligadas ao setor dever�o ser publicados em jornal de circula��o nacional e nos �rg�os de imprensa locais do munic�pio ou do estado onde a entidade esteja sediada.

A determina��o vale, por exemplo, para entidades n�o governamentais ou da sociedade civil, tais como associa��es, cooperativas, funda��es e institutos, o que inclui, por exemplo, as organiza��es n�o governamentais (ONGs) e Organiza��es da Sociedade Civil de Interesse P�blico (OCIPs). O texto prev� ainda a divulga��o simult�nea e integral das informa��es financeiras dessas entidades no site do jornal na internet.

O autor do projeto de lei, deputado federal Vinicius Gurgel (PR/AP), acredita que a medida vai contribuir para aumentar o controle e a fiscaliza��o sobre a forma de capta��o e utiliza��o dos recursos p�blicos destinados a essas entidades. “Em alguns casos, infelizmente, elas acabam servindo como anteparo para a��es delet�rias, envolvendo corrup��o e distor��o dos fins pelos quais justificam sua exist�ncia”, argumenta Gurgel, citando not�cias veiculadas pela m�dia sobre diversas irregularidades envolvendo entidade do terceiro setor. Entre elas est�o fraudes, fontes de financiamento obscuras, gest�es pouco transparentes e licita��es dirigidas.

Com Ag�ncia C�mara