STF encerra sess�o sem resolver embate sobre penas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sess�o nesta ter�a-feira � noite em meio a um confuso embate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, sobre a pena a ser aplicada ao empres�rio Marcos Val�rio pelo crime de corrup��o ativa relativo � propina paga ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os dois sugeriram penas diferentes e com par�metros distintos. Diante da confus�o o julgamento foi suspenso e ser� retomado nesta quarta (24).

Barbosa prop�s pena de 4 anos e 8 meses por este crime. Para chegar a esta decis�o, considerou uma altera��o legislativa feita em novembro de 2011 que elevou para 2 anos a pena m�nima para a corrup��o ativa e aplicou como agravante a reprovabilidade da conduta e o fato de ele comandar a a��o de outros r�us.

O revisor prop�s 3 anos, 1 m�s e 10 dias. Ele considerou a lei antiga porque Pizzolato teria feito atos em favor de Val�rio j� em abril de 2003, apesar de s� receber a propina em janeiro de 2004. Al�m dos agravantes usados por Barbosa, lembrou que a pena da corrup��o ativa � aumentada em um ter�o se o ato provocou que o agente corrompido realizasse algum ato de of�cio em favor do corruptor.

Os ministros Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello disseram concordar com o entendimento de Lewandowski que o crime se consumou antes de novembro de 2003, uma vez que come�a no oferecimento da propina. Celso de Mello sugeriu ao relator, Joaquim Barbosa, que alterasse seu voto.

O relator ressaltou que mesmo colocando um novo aumento de pena, o revisor estava propondo puni��o inferior a sua. "Est� se barateando o crime de corrup��o", protestou. "Temos uma t�cnica a observar", retrucou Lewandowski.

Ap�s ouvir as opini�es dos colegas a favor do revisor, Barbosa afirmou que poderia aumentar a sua proposta de pena. "Esqueci da causa de aumento, o que me autorizaria a aumentar, n�o a diminuir".

O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, chegou a iniciar a vota��o acolhendo o voto da ministra Rosa Weber, favor�vel tamb�m a Lewandowski. Atendendo aos apelos, por�m, Barbosa pediu que fosse suspenso o julgamento para que reformulasse o seu voto e o trouxesse de volta amanh�. Provocada por Britto, a ministra Rosa Weber disse ent�o que tamb�m suspenderia seu voto, aguardando a nova posi��o de Barbosa.

Com as decis�es desta ter�a-feira sobre a dosimetria, Val�rio j� est� condenado a pelo menos 11 anos e 8 meses de pris�o, al�m de R$ 979 mil de multa. Ele foi julgado por forma��o de quadrilha, corrup��o ativa por propina paga ao deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e peculato por desvios de recursos na C�mara dos Deputados.

No caso relativo ao Banco do Brasil tamb�m h� diverg�ncias sobre o valor de multa a ser aplicada. Barbosa prop�e 210 dias-multa e toma como base o valor de 10 sal�rios m�nimos da �poca dos fatos o que daria cerca de R$ 504 mil. Lewandowski, por sua vez, prop�s 30 dias-multa e fixou em 15 sal�rios m�nimos, n�o informando o valor final.