Com a corda no pesco�o e na imin�ncia de ter pris�o decretada - como requer a Procuradoria-Geral da Rep�blica - , o empres�rio Marcos Val�rio, operador do mensal�o, condenado em outras a��es no �mbito da Justi�a Federal, quer receber tratamento de r�u prim�rio. Em peti��o ao Supremo Tribunal Federal, que nessa ter�a-feira come�ou a calcular as penas para os mensaleiros, a defesa de Val�rio sustenta que “a mera exist�ncia de a��es penais, todas posteriores aos fatos objetos da a��o penal 470 (mensal�o) n�o pode servir de fundamento para considera��o de ‘maus antecedentes’”.
Em seu voto para dosimetria de penas, o ministro Joaquim Barbosa relator, apontou que contra o empres�rio j� constam duas condena��es. “Considero que Val�rio ostenta maus antecedentes”, asseverou o ministro.
No documento derradeiro ao STF, denominado memorial, a defesa de Val�rio, subscrita pelo criminalista Marcelo Leonardo, debate o conceito de antecedentes ou de vida pregressa, “isto �, o que vem antes, o que antecede, nada se pode apontar como negativa na conduta social e personalidade do denunciado”.
Segundo o advogado, considerado o per�odo do mensal�o (2003 e 2005), “antes dele Val�rio n�o respondia a nenhum inqu�rito ou a��o penal”.