STF retoma julgamento para definir penas dos r�us do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou por volta de 14h50 desta quarta-feira, o julgamento do mensal�o para definir as penas dos condenados no processo. Nessa ter�a-feira, os ministros votaram apenas a pena parcial do empres�rio Marcos Val�rio, que j� soma 11 anos anos e oito meses. Falta definir a puni��o para outros 24 condenados no processo.

Previsto para terminar amanh�, o julgamento dever� se estender, no entanto, at� meados de novembro. O ritmo da vota��o foi comprometido por falta de pr�tica e de estrutura da Suprema Corte para julgar todas as fases de uma a��o penal.

A falta de agilidade pode ser explicada em fun��o do papel essencial do STF de corte constitucional e, secundariamente, de �ltima inst�ncia de apela��o. A atua��o do Supremo desde a fase de inqu�rito at� a fica��o de pena s� ocorre para os r�us que t�m foro privilegiado, como os parlamentares, por exemplo.

Na sess�o dessa ter�a-feira, os ministros levaram metade da sess�o para analisar, parcialmente, tr�s dos cinco crimes cometidos por Marcos Val�rio. Al�m do publicit�rio, a Corte ainda ter� que definir a pena de 24 r�us condenados na a��o penal, a maioria por mais de um crime.

Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, precisou rever seus votos pelo menos duas vezes. Ao fixar pena para Marcos Val�rio pelo crime de forma��o de quadrilha, Barbosa aplicou tamb�m multa. Os colegas lembraram que o C�digo Penal n�o prev� multa nesse tipo de crime, levando o relator a excluir a segunda puni��o, que totalizaria 291 dias-multa.

Em outra etapa, Barbosa admitiu ter esquecido que, no crime de corrup��o ativa, a lei prev� aumento de um ter�o da pena se o corrompido efetivamente violou seu dever funcional. Mais uma vez, o relator admitiu rever seu voto, inclusive agravando a pena que j� havia aplicado a Val�rio em outro caso de corrup��o, analisado minutos antes.

O ministro tamb�m prop�s, de improviso, a fixa��o de indeniza��o para os r�us que desviaram dinheiro dos cofres p�blicos. Foi dissuadido pelos colegas, que lembraram que em v�rios casos a Corte n�o definiu os valores exatos dos desvios. O relator prometeu revisitar a quest�o ao final de seu voto.

Barbosa viaja para a Alemanha no pr�ximo fim de semana para tratamento m�dico e s� retorna a partir do dia 5 de novembro. Ele esperava a conclus�o do julgamento at� amanh�, caso a fixa��o de penas ocorresse por blocos.

 

 

Com ag�ncias