Pel� consegue vaga na C�mara de BH

Durou apenas 15 dias a vida de vereador eleito para Pedr�o do Dep�sito, que, com 6.079 votos, conquistou uma das 41 cadeiras da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Uma decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a candidatura de outro concorrente, que n�o foi e nem ser� eleito mesmo com o entendimento da Corte, tira uma vaga do PTC e d� a vez ao PTdoB, que passa a ter quatro em vez de tr�s cadeiras. Com a mexida, o eleito � Pel� do V�lei.

A dan�a da cadeira ocorre por causa de um processo de Anderson Rodrigues Neves, o Dudu do Sal�o (PTdoB), que conseguiu 2.041 votos, n�mero insuficiente eleg�-lo mas o necess�rio para passar ao PTdoB a �ltima vaga por sobra partid�ria. Dudu do Sal�o teve a candidatura indeferida na primeira e segunda inst�ncias, por n�o ter se desincompatibilizado no prazo legal exigido do cargo de presidente da Associa��o dos Moradores e Amigos dos Bairros Jo�o Pinheiro e Alto dos Pinheiros, que ele ocupou at� junho.

A negativa foi baseada no fato de o estatuto da entidade prever o recebimento de recursos p�blicos. O ministro relator da a��o no TSE, Dias Toffoli, entendeu, por�m, que o fato de haver essa previs�o n�o significa automaticamente que a associa��o seja mantida por recursos p�blicos. De acordo com ele, o �nus de provar a inelegibilidade do candidato caberia ao Minist�rio P�blico. “N�o foi feita nenhuma an�lise quanto � composi��o das receitas auferidas pela referida entidade, raz�o pela qual n�o se pode concluir pela incompatibilidade em quest�o.” Como o TSE negou provimento ao recurso para manter as decis�es de primeira e segunda inst�ncia, os votos do candidato do PTdoB que n�o tinham sido contados passar�o a ser, alterando o resultado.

Pel� do V�lei, que era o primeiro suplente do PTdoB, que teve 4.546 votos na coliga��o com o PP, passa a ser o novo eleito. “O TSE j� tomou a decis�o. Eles devem recorrer mas n�o t�m como, porque os votos pertencem ao partido”, afirmou. O agora vereador eleito comemorou a mudan�a que, segundo ele, dar� ao Legislativo municipal um representante da �rea esportiva. “N�o tinha nenhum e � importante ter, nesses quatro anos, algu�m que vai olhar n�o s� o esporte de rendimento mas vai priorizar a quest�o esportiva para a educa��o, forma��o e inclus�o social. Espero contribuir muito com a massifica��o do esporte de educa��o”, afirma.

Pedr�o do Dep�sito afirmou que o PTC recorreu da decis�o para tentar retomar a vaga. Ele acredita que outra mudan�a lhe dar� de volta o posto de vereador. “Com certeza, para mim n�o existe essa possibilidade de perder o mandato porque essa a��o j� foi perdida em outras inst�ncias”, disse. Mudan�as como essa n�o s�o incomuns em elei��es proporcionais. Isso ocorre por causa do sistema eleitoral, que distribui as vagas com base no quociente eleitoral, que � a soma dos votos v�lidos dividida pelo n�mero de vagas. O �ndice define quantas vagas cada partido ter� para que os mais votados ocupem as vagas.