Senadores e deputados devem interferir em mais de 10% do total de gastos do or�amento daUni�o para o ano que vem. Na soma de R$ 2,1 trilh�es prevista na proposta de Or�amento da Uni�o para 2013, os parlamentares devem apresentar emendas ao or�amento que podem implicar em gastos de R$ 22 bilh�es, que representam pouco mais de 11% do or�amento.
No entanto, esse percentual poder� subir, caso a reeestimativa das receitas previstas pelo Executivo se confirme, j� que h� a expectativa de um aumento no montante a ser arrecadado no ano que vem.
A maior parte do Or�amento � formada por despesas obrigat�rias, ou seja, que n�o podem ser mexidas, como pagamento de pessoal, Previd�ncia Social e refinanciamento da d�vida p�blica. Nesses assuntos, o Congresso interv�m ao longo dos anos ao aprovar reajustes salariais; ou ao mudar regras de benef�cios, por exemplo.
Entenda as emendas parlamentares
Para alterar a proposta or�ament�ria propriamente dita, o instrumento geral dos congressistas s�o as emendas parlamentares, mas os relatores tem�ticos da mat�ria e o relator-geral tamb�m t�m algum poder para o remanejamento de valores.
O presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), lembra que existem tr�s tipos de emendas: as individuais, apresentadas pelos parlamentares para obras e investimentos em seus estados; as de comiss�es, pelas quais cada colegiado elenca os temas priorit�rios de sua �rea de atua��o; e as de bancadas, em que “cada um dos estados da Federa��o pode apresentar um conjunto de emendas de seu interesse”.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirma que, de maneira geral, os parlamentares da oposi��o t�m mais dificuldades de emplacar emendas no Congresso. “Diria que existe uma esp�cie de preconceito, de v�cio de autoria: se a emenda � de algum deputado de oposi��o, h� sempre uma certa m� vontade do Executivo”, argumenta.
No caso do processo or�ament�rio, os parlamentares t�m direitos iguais em rela��o � aprova��o de suas emendas individuais; e as bancadas e comiss�es decidem sobre as emendas coletivas. A execu��o dessas emendas, por�m, � uma a��o do Executivo que depende da programa��o financeira feita pelo Minist�rio do Planejamento. Ou seja, a cada dois meses, o governo avalia as receitas e autoriza ou n�o a execu��o das despesas or�ament�rias.