STF "engasga" na reta final e adia fim do julgamento do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) engasga na parte final da an�lise do mensal�o, a fase do c�lculo das penas dos condenados. Em tr�s sess�es dedicadas ao assunto, os ministros s� conseguiram arbitrar o tempo que o empres�rio Marcos Val�rio passar� na cadeia e mesmo assim essa decis�o ainda ser� revista. H� outros 24 r�us na fila da dosimetria, mas as contas das puni��es s� voltar�o a ser feitas em novembro. Nessa quinta-feira, a Corte anunciou a suspens�o por 13 dias da an�lise da A��o Penal 470, por causa da viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, � Alemanha, para tratamento de sa�de. O julgamento ser� retomado em 7 de novembro.

Os ministros ainda t�m um �rduo trabalho pela frente, como ficou claro na sess�o de ontem. Os magistrados n�o se entendiam em meio � complexa matem�tica jur�dica das puni��es. Em alguns momentos, nem mesmo o relator, Joaquim Barbosa, conseguia detalhar qual crime especificamente analisava. Ele foi interrompido v�rias vezes pelo decano, Celso de Mello, com interven��es sobre a aplica��o das penas. Na v�spera, Barbosa chegou a propor uma pena de multa para Marcos Val�rio pela condena��o no crime de forma��o de quadrilha, quando o C�digo Penal n�o tem tal previs�o.

O relator precisou rever o voto referente ao crime de corrup��o ativa de Marcos Val�rio na compra de apoio pol�tico no Congresso. Advertido por Celso de Mello sobre a aplica��o da lei num patamar mais brando em fun��o da mudan�a no texto do C�digo Penal, Barbosa refez as contas. Apesar do ajuste, a pena imposta a Marcos Val�rio por corrup��o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) dever� ser revista mais uma vez, segundo a avalia��o de ministros, porque Joaquim Barbosa partiu do m�nimo de dois anos, quando a lei vigente na �poca previa patamar de um ano.

Os ministros estavam dispersos ontem. A ministra Rosa Weber chegou a dizer que estava impedida de votar numa parte porque havia absolvido o r�u, quando na verdade a magistrada o havia condenado. “Onde estamos?”, perguntou no meio da sess�o, perdido nas confus�es do plen�rio, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. At� o encerramento da sess�o, o empres�rio Ramon Hollerbach, cujas penalidades come�aram a ser analisadas ontem, estava condenado a 14 anos, 3 meses e 20 dias por forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e peculato. A sess�o foi suspensa no fim da tarde de ontem sem uma conclus�o sobre as penas destinadas ao ex-s�cio de Val�rio pelo crime de lavagem de dinheiro, tema que tamb�m despertou muita diverg�ncia.

Continuidade Para fixar uma puni��o, o juiz precisa levar em conta os limites para penas previstos na lei, as circunst�ncias do crime, a personalidade do r�u e as consequ�ncias do ato. Al�m disso, � preciso considerar se o il�cito ocorreu de forma isolada ou se algumas a��es levaram a outras, a chamada continuidade delitiva. Em geral, um juiz singular, de primeira inst�ncia, faz essa an�lise. Senten�as contestadas em recursos s�o revistas em colegiado, mas apenas para considerar se houve razoabilidade e legalidade.

Analisar penas sobre um processo t�o complexo, com 25 condenados, sete crimes, mais de mil ocorr�ncias, num plen�rio com 10 ministros tem se mostrado uma tarefa complexa. O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que ser�o feitos ajustes no fim do julgamento. “Dosimetria de pena � assim mesmo. Vamos estabelecendo par�metros e no final s�o feitas as unifica��es”, explicou o presidente do STF. “No fim, se observarmos certos par�metros, � claro que faremos um rec�lculo”, disse.

Com a demora na defini��o das penas, os ministros j� apostam que o resultado do julgamento ser� proclamado por Barbosa, presidente eleito da Corte. Isso porque Ayres Britto se aposenta at� 18 de novembro, quando completar� 70 anos. At� l�, poder� presidir apenas quatro sess�es destinadas � A��o Penal 470. O presidente do Supremo j� n�o tem certeza se participar� do c�lculo das penas de todos os r�us que condenou. Se n�o houver tempo de acompanhar todas as sess�es, ele ter� de decidir se vai antecipar seus votos.