Bras�lia – O relator do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), Walter Pinheiro (PT-BA), pretende intensificar as conversas para aprovar a mat�ria, no Senado, a partir da ter�a-feira. Ele divide a relatoria do projeto com o senador Benedito de Lira (PP-AL) que � respons�vel pelo projeto na Comiss�o de Desenvolvimento Regional (CDR).
“Vou conversar com o Benedito [de Lira] para ver se fazemos um relat�rio �nico, e apresentar uma proposta concreta aos l�deres partid�rios at� o dia 5 [de novembro]”, disse Pinheiro. Sua inten��o � que a mat�ria seja votada conjuntamente pelas duas comiss�es e, assim, acelerar sua tramita��o no Senado.
Pinheiro disse ainda � Ag�ncia Brasil que a ideia � preservar os par�metros de valores repassados aos estados atualmente. A partir de 2014, entraria em vigor “uma nova regra” sem preju�zo ao que os estados recebem hoje nas transfer�ncias dos fundos de participa��o.
O relator do projeto de lei na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) considera que, uma vez “pactuado” um acordo h� condi��o de se votar as novas regras para o FPE ainda em 2012. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma s�rie de a��es diretas de inconstitucionalidade (Adin), questionando a regra atual, e determinou ao Congresso mudan�a dos crit�rios at� 31 de dezembro de 2012.
Walter Pinheiro acrescentou que, uma vez votado no Senado, o projeto poder� tramitar por meio de conversas dos senadores com suas respectivas bancadas estaduais na C�mara. Ele destacou que os governadores dever�o trabalhar com as bancadas para evitar que deixem de receber a parcela do FPE, a partir de janeiro de 2013, por falta de delibera��o do Congresso.