A defini��o de novo crit�rio para a partilha do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) ser� prioridade na pauta do Senado a partir da semana que vem, no que depender do l�der do PT e relator da mat�ria, Walter Pinheiro (BA). O Congresso est� pressionado por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual e deu prazo at� o final deste ano para que o Poder Legislativo aprove uma nova lei complementar sobre o tema. Caso contr�rio, os repasses aos estados ser�o suspensos.
Esta semana, no entanto, qualquer tentativa de conversar sobre o FPE n�o vai prosperar. Praticamente todos os parlamentares destinam seu tempo �s companhas eleitorais de segundo turno nos respectivos estados. O pr�prio relator est� na Bahia onde trabalha pela elei��o do candidato Nelson Pellegrino para a prefeitura de Salvador.
J� o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), passa toda a semana na Espanha, onde tem compromissos oficiais. Na sexta-feira (19), o senador Romero Juc� (PMDB-RR), disse que a estrat�gia seria votar a mat�ria no Senado e encaminh�-la � C�mara. Caso os deputados n�o tivessem tempo h�bil para isso, o presidente do Senado teria um argumento para solicitar ao STF a prorroga��o da data.
Pelo texto em an�lise, segundo Juc�, o atual crit�rio de distribui��o do fundo seria preservado com 85% dos recursos do FPE destinados aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O restante, pela regra, � partilhado entre o Sul e o Sudeste.
Ao mesmo tempo, os senadores elaboram uma nova regra que prev� a distribui��o de valor excedente � receita arrecadada no ano anterior, tomando por base crit�rios como �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), saneamento b�sico e condi��es geogr�ficas.
O l�der do PSDB, �lvaro Dias (PR), considera vi�vel a cria��o de um texto que permita ao Senado e � C�mara aprovarem as novas regras ainda este ano. “A defesa dos interesses dos estados supera problemas pol�ticos”, disse o l�der tucano.
Ao mesmo tempo, ele criticou a postura do Congresso de n�o dar andamento a uma determina��o do STF feita em 2010. �lvaro Dias disse que “o Congresso tem que ser mais eficiente”.
O l�der e presidente do Democratas (DEM), Jos� Agripino Maia (RN), destacou que at� o momento n�o foi procurado por ningu�m para discutir a mat�ria. Segundo ele, o assunto “est� em ponto morto”.
Agripino tamb�m acredita na constru��o e aprova��o, pelo Senado, de uma nova regra de partilha do FPE possibilitaria ao presidente Sarney ter um argumento para solicitar ao Supremo Tribunal Federal um novo prazo. O parlamentar considera dif�cil a aprova��o da mat�ria pela C�mara ainda em 2012. “N�o tem como avan�ar essa discuss�o em ano eleitoral”, disse.