Ayres Britto diz que n�o recebeu pedido para reter passaportes de r�us do mensal�o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nessa segunda-fieira que n�o recebeu pedido para recolher passaportes de r�us da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Apesar de a informa��o estar circulando na imprensa h� alguns dias, nenhuma confirma��o oficial foi dada at� agora.

“A presid�ncia do Supremo n�o recebeu”, disse Britto, ao chegar no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para o semin�rio sobre o estudo Justi�a em N�meros. O presidente n�o negou, no entanto, que o documento possa estar com o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Alguns ve�culos de imprensa informaram, sem citar fontes, que o documento pedindo a reten��o de passaportes foi encaminhado ao STF pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para prevenir fugas de r�us j� condenados. A PGR tamb�m n�o confirma a veracidade da informa��o.

O gabinete do ministro Joaquim Barbosa n�o comenta se est� com o documento ou mesmo se h� decis�o sobre o assunto. O ministro viajou para a Alemanha no �ltimo fim de semana para dar prosseguimento a um tratamento na coluna. Ele retornar� no dia 3 de novembro. A pr�xima sess�o do STF para julgamento da A��o Penal 470 est� marcada para o dia 7 de novembro.