Na primeira agenda no dia seguinte � sua elei��o em S�o Paulo, Fernando Haddad (PT) foi recebido nessa segunda-feira no Pal�cio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff a fim de acertar parcerias e iniciar a discuss�o a respeito de uma poss�vel renegocia��o da d�vida paulistana com a Uni�o, hoje em R$ 52 bilh�es.
A d�vida paulistana - que teve forte crescimento durante a gest�o de Paulo Maluf (1993-1996) - foi assumida pelo governo federal a partir de um contrato fechado em 2000 pelo prefeito da �poca, Celso Pitta, e o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso. A partir de 2001, a Prefeitura teria de pagar, segundo termos do acordo, parcelas � Uni�o.
Pelo contrato da d�vida, S�o Paulo precisa desembolsar, todo m�s 13% da sua receita l�quida ao governo federal. O passivo era corrigido por juros de 6% mais IGP-DI. O contrato tamb�m previa o pagamento de amortiza��o de 20% do valor total at� 2003, mas, na �poca, a gest�o Marta Suplicy (PT) disse n�o ter condi��es de pagar esse montante - Haddad era chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finan�as. Sem a quita��o da parcela, o �ndice de corre��o subiu para 9% mais IGP-DI - o que tamb�m era previsto no acordo original de 2000, classificado como “impag�vel” por todos os sucessores de Pitta.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Estados e munic�pios cuja d�vida ultrapassa um certo limite estabelecido pelo Senado - como � o caso da cidade de S�o Paulo - n�o podem contrair novas d�vidas. Como o munic�pio nunca consegue fazer o montante da d�vida baixar, acaba entrando num c�rculo vicioso.
A presidente destacou uma equipe de servidores federais para analisar as parcerias vigentes com S�o Paulo e discutir estrat�gias para ampliar a presen�a dos programas federais na cidade.
O grupo de trabalho constitu�do pela presidente deve atuar at� a posse de Haddad, em 1.º de janeiro de 2013, mas o prefeito eleito petista aponta para a necessidade de uma iniciativa semelhante permanentemente voltada � capital paulista.