Uma antiga regalia dos deputados federais pode estar com os dias contados. Est� previsto para ser votado nesta quarta-feira, na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CTF) da C�mara dos Deputados, o projeto que acaba com o 14º e 15º sal�rios dos parlamentares. A previs�o do presidente da CTF, Ant�nio Andrade (PMDB-MG), � de que, depois de v�rios insucessos, haja qu�rum para votar. O deputado calcula que pelo menos 20 dos 31`integrantes compare�am � sess�o. Andrade garante ter mobilizado a equipe da comiss�o para ligar para os deputados e tentar conseguir a presen�a de pelo menos 17, o qu�rum m�nimo. Mesmo em meio � ressaca das elei��es e �s v�speras de feriado, 422 deputados estiveram oficialmente no plen�rio nessa ter�a-feira, dos quais 53 (entre titulares e suplentes) s�o integrantes da CFT. Ou seja, o n�mero de deputados presentes em Bras�lia � mais do que suficiente para votar hoje de manh�, �s 10h, o fim dos extras dos congressistas. A pauta da comiss�o tem hoje 58 propostas a serem analisadas.
“A comiss�o vai votar a favor do projeto”, acredita Andrade. Ou seja, pelo fim do benef�cio pago aos parlamentares. O deputado entende que a decis�o, quando definitiva, pode gerar um efeito cascata e se refletir nas assembleias legislativas e c�maras municipais. “Quem tiver esse privil�gio est� ferrado”, filosofa o deputado. Por�m, caso seja aprovada na CFT hoje, a lei ainda dever� passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para ent�o ser votada no plen�rio.
Os deputados j� manobraram diversas vezes para n�o votar o projeto e assim evitar o fim do privil�gio. Caso eles consigam empurrar a decis�o para o pr�ximo ano eles v�o receber os dois sal�rios adicionais neste ano. Durante o per�odo eleitoral seis sess�es foram esvaziadas e o qu�rum m�nimo n�o foi atingido, impossibilitando a vota��o.
Al�m de as elei��es municipais servirem de justificativa para v�rios integrantes da CTF n�o irem � reuni�o, os deputados usam o hor�rio da sess�o como desculpa. Como a reuni�o � sempre �s quartas-feiras, �s 10h30, muitos parlamentares v�o a Bras�lia apenas para participar da vota��o no plen�rio � tarde e perdem o turno da manh�, quando ocorrem as comiss�es.
Al�m dos 15 sal�rios de R$ 26.723,13, os parlamentares recebem o aux�lio-moradia mensal de R$ 3 mil (ou o direito de morar em um apartamento funcional). Ganham tamb�m uma cota de atividade parlamentar (verba indenizat�ria, passagens a�reas, combust�vel, cota de postagens e telefone, seguran�a, contrata��o de consultores, divulga��o da atividade parlamentar, loca��o de ve�culos e manuten��o de escrit�rios), entre R$ 23.033,13 e R$ 34.258,50, dependendo do estado de origem do deputado. L�deres e presidentes de comiss�es recebem pagamento extra de R$ 1.244,54. Outro benef�cio � a verba de gabinete para contratar at� 25 assessores parlamentares, que � de R$ 60 mil mensais.
Em maio, depois de o Estado de Minas denunciar que os senadores recebiam os vencimentos extras mas n�o pagavam Imposto de Renda, o projeto que acabava com o fim da regalia foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. Em julho, foi a vez de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acabar com a regalia dos deputados estaduais. Ap�s um sequencia de mat�rias publicadas pelo EM, a Mesa Diretora cancelou o pagamento de R$ 40.084,70, equivalente ao 14º e 15º sal�rios, pagos em fevereiro e dezembro, que em tese eram justificados para a compra de terno. A economia a cada mandato ser� de R$ 9.259.565,70.
O pagamento do 14º e 15º � antigo e foi institu�do pela Constitui��o de 1946. O objetivo era ressarcir os deputados gastos com o deslocamento da fam�lia para o Rio de Janeiro, capital da Rep�blica � �poca. A Constitui��o de 1988 eliminou o aux�lio-palet�, que passou a ser regularizado por um ato da Mesa Diretora da C�mara. (Colaborou Adriana Caitano)