O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai recomendar ao Congresso Nacional que retire do Or�amento da Uni�o 22 obras do governo federal com ind�cios de sobrepre�o, projetos mal realizados e licita��es suspeitas de direcionamento. A suspens�o da transfer�ncia de recursos p�blicos para os empreendimentos em 2013 evitaria, segundo o �rg�o, preju�zos de R$ 2,4 bilh�es aos cofres da Uni�o no ano. Entre as obras com irregularidades graves listadas pelo TCU est� a constru��o da BR-440, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
Projetada para interligar as BRs 040 e 267, a estrada volta � rela��o entregue pelo �rg�o aos parlamentares com sugest�o de bloqueio de repasses. Ela j� havia sido citada no relat�rio do ano passado, mas a recomenda��o do TCU n�o foi acatada, prerrogativa garantida ao Congresso. Em 2011, o tribunal sugeriu o corte de verbas para 26 obras, mas somente seis perderam os recursos. Quinze das que mantiveram as verbas est�o novamente na lista, ao lado de outras sete obras que n�o haviam sido citadas no ano passado.
Com pouco mais de nove quil�metros de extens�o, a rodovia projetada para ligar uma regi�o movimentada de Juiz de Fora ao Centro da cidade vem causando dor de cabe�a para moradores do munic�pio desde 2010, quando foram apontados erros no processo de licita��o da obra.Ontem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou, por meio de sua assessoria, que a obra est� paralisada e que o �rg�o prepara um novo edital para que as a��es sejam retomadas. No entanto, ainda n�o h� previs�o para o lan�amento do edital.
A obra vem sendo criticada tamb�m por moradores dos bairros vizinhos e especialistas que acompanham seu andamento. Para C�zar Henrique Barra Rocha, professor de transporte e geotecnia do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), os erros come�aram desde o planejamento inicial, tra�ado pela prefeitura, que n�o levou em conta as transforma��es da regi�o.
“Na atual conjuntura da cidade, n�o faz sentido termos uma via que cortar� 15 bairros e passar� no meio da cidade. Seria mais vi�vel construir uma anel que desviaria o tr�nsito dessas regi�es. O que vimos na BR-440 foi uma s�rie de atropelos, sem cuidados com as licen�as ambientais ou cumprimento dos processos licitat�rios. Al�m de desperdi�ar dinheiro p�blico, at� agora essa obra n�o atendeu ningu�m”, afirmou C�zar. Uma das alternativas que v�m sendo discutidas por associa��es de moradores vizinhos da nova rodovia caso a transfer�ncia de recursos para obra seja barrada � transformar uma parte da via em um parque municipal e manter a outra parte como trecho urbano.
Al�m da BR-440, outras 10 obras em Minas Gerais tiveram irregulariades citadas pelo TCU, sete delas com recomenda��es para que se realizem audi�ncias com os respons�veis, mas sem paralisa��o de repasses. Outras tr�s t�m ind�cios de irregularidades intermedi�rias e os respons�veis receber�o sugest�es de medidas corretivas. Em todo o Brasil, al�m das 22 obras que receberam recomenda��o de paralisa��o, outras 102 tiveram irregularidades detectadas com sugest�es para reten��o parcial de valores ou erros intermedi�rios.
Recorr�ncia
Entre as obras mais caras em que o Tribunal de Contas da Uni�o apontou problemas graves em 2012 e que continuaram no or�amento e voltaram � lista do �rg�o neste ano est� a constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi avaliada inicialmente em R$ 25 bilh�es e executada pela Petrobras. Segundo o relat�rio divulgado ontem, seis contratos analisados apresentaram ind�cios de sobrepre�o que poderiam representar preju�zos de cerca de R$ 12 bilh�es aos cofres p�blicos at� 2016.
Mem�ria
Treze anos de problemas
A constru��o da BR-440, que inicialmente seria uma via urbana de Juiz de Fora, come�ou em 1999. Diante das dificuldades da prefeitura local de financiar a obra, o projeto foi readequado em 2007 para a transforma��o da estrada em rodovia federal, interligando as BRs 040 e 267. Isso permitiu que as obras, avaliadas em R$ 107 milh�es, fossem retomadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), em 2009. No ano passado, o projeto foi inclu�do no Programa de Acelera��o do Crescimento 2 (PAC 2) e os recursos reservados no or�amento da Uni�o. No entanto, o TCU apontou irregularidades em licita��es ligadas ao empreendimento e recomendou sua paralisa��o. Ao longo das discuss�es sobre a constru��o da rodovia outros problemas foram apontados por parlamentares da regi�o e moradores vizinhos. Entre eles, a dificuldade de obter licen�as ambientais e irregularidades nos pedidos de aditivos para a obra – segundo an�lise do TCU, ainda n�o foram explicados gastos de cerca de R$ 7 milh�es no empreendimento.