TCU detecta fraude em conv�nios do MinC com 28 ONGs

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) detectou fraudes e irregularidades em conv�nios do Minist�rio da Cultura (MinC) com 28 organiza��es n�o governamentais (ONGs), firmados nas gest�es dos ex-ministros Juca Ferreira e Ana de Hollanda. Conforme auditoria, houve desvio de verba ou falhas na fiscaliza��o em todas as 49 parcerias com as entidades, cujos repasses previstos alcan�am R$ 25 milh�es. Em decis�o, a corte cobra explica��es da Pasta e pede que a Pol�cia Federal investigue o caso.

O tribunal constatou que ao menos sete ONGs existiam de "fachada", apenas para receber recursos p�blicos, n�o tinham qualifica��o t�cnica e nem capacidade operacional para executar os conv�nios. Nos endere�os declarados pelas entidades Inbraest e Premium Avan�a Brasil, al�m dos institutos Educar e Crescer, Renova Brasil, Ideal, Conhecer Brasil e 26 de Outubro de Desenvolvimento Social, havia resid�ncias ou empresas sem vincula��o com as convenentes.

O relat�rio diz que as ONGs contratavam as mesmas empresas para executar os conv�nios. Para isso, forjavam cota��es de pre�os com fornecedoras que n�o existiam ou tinham liga��es com seus dirigentes. "Existem evid�ncias de v�nculos entre as entidades mencionadas, o que refor�a o ind�cio de atua��o conjunta e articulada no sentido de fraudar os conv�nios", concluem os auditores.

Outras sete ONGs tinham como diretores pessoas ligadas a produtoras de eventos, n�o raro contratadas para a execu��o de conv�nios. Durante fiscaliza��o in loco, os auditores verificaram que os endere�os das empresas coincidiam com o das entidades, usadas apenas como mecanismo para carrear verba p�blica a eventos privados.

Segundo a auditoria, as fraudes poderiam ser evitadas, n�o fosse a omiss�o do MinC no acompanhamento e fiscaliza��o das parcerias. Em nenhum caso, a capacidade operacional das entidades foi avaliada. A qualifica��o t�cnica foi ignorada em 40 dos 49 conv�nios. Avisada das irregularidades pela imprensa e o TCU, a pasta fez vistorias em apenas duas ONGs, mesmo assim consideradas insatisfat�rias. Mas a simples avalia��o de documentos apresentados por algumas delas, segundo o tribunal, seria suficiente para a constata��o de problemas.

O TCU determinou audi�ncias com o secret�rio de Fomento e Incentivo � Cultura, Henilton Parente de Menezes, e seu antecessor no cargo, Roberto Gomes do Nascimento, al�m de provid�ncias para apurar respons�veis e quantificar danos ao er�rio. O MinC n�o se pronunciou. Os dirigentes das entidades n�o foram localizados nesta quinta-feira.