Pelo segundo ano consecutivo, TCU barra obra na BR-440 em Minas

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) divulgou relat�rio nesta ter�a-feira em que sugere que 22 obras que est�o sendo executadas atualmente no pa�s tenham o envio de recursos suspensos. Desse n�mero, 15 j� haviam sido notificadas sobre problemas em anos anteriores. Pelo segundo ano consecutivo, as obras da BR-440 em trecho pr�ximo a Juiz de Fora, na Zona da Mata, figura na listagem feita pelo org�o. A obra - que recebe recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) -, est� sobre responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, de acordo com o TCU, apresenta problemas na licita��o.

Ao todo, o TCU fiscalizou 200 obras pelo pa�s e sugeriu propostas e corre��es que podem gerar economia de R$ 2,5 bilh�es de reais aos cofres p�blicos. Em Minas, 12 obras foram fiscalizadas e apenas os trabalhos de implanta��o do plano vi�rio de Juiz de Fora, na BR-440, trecho de nove quil�metros no entroncamento entre a BR-040, em Juiz de fora, e a BR-267, na mesma cidade foi classificado com com ind�cio de irregularidade grave e recomenda��o de paralisa��o.

No ano passado, o �rg�o j� havia feito a mesma recomenda��o. No Ac�rd�o 3285/2011 de 7 de dezembro de 2011, ficou determinado que o Dnit deveria rescindir o contrato com a construtora Empa S/A Servi�os de Engenharia, que teria sub-rogado – passado para outra empresa – o contrato, logo ap�s a conclus�o de uma galeria de concreto para escoamento de �guas pluviais. Mas, apesar disso, as irregularidades permaneceram. A investiga��o come�ou em mar�o de 2010 e o Dnit chegou a apresentar defesa. Entretanto, segundo o relato do ministro, os argumentos da autarquia n�o foram suficientes para afastar a proposta de paralisa��o cautelar da obra.

Em nota, o Dnit informou que segue as indica��es feitas pelo TCU em rela��o a fiscaliza��o e negou que obras administradas pela autarquia tenham sido classificadas como passiveis de ter os recursos suspensos. “Vale lembrar que no ano passado, nenhuma obra do DNIT constou no relat�rio final com IGP - �ndice de Irregularidade com recomenda��o de Paralisa��o, ou suspens�o de recursos na Lei Or�ament�ria deste ano”, conclui a nota.

Hist�rico

A interliga��o entre a BR-040 e a BR-267 no per�metro urbano de Juiz de Fora foi inicialmente conduzida pela prefeitura municipal. Com o projeto de 1979, a prefeitura fez, em 1990, a licita��o para contrata��o da empresa. O segmento passou a ser denominado BR-440 somente em 2007. Ap�s a extin��o do conv�nio por fim de prazo, foi assinado termo de cess�o, em 2009, que transferiu da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora para o Dnit a responsabilidade pelo contrato, com valor de R$ 107.988.001,69.