Tribunal de Contas da Uni�o aponta sobrepre�o em obras do governo federal

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) encontrou irregularidades graves em seis de cada dez obras tocadas pelo governo federal em 2012. De acordo com relat�rio divulgado na ter�a-feira (30), de um total de 200 empreendimentos fiscalizados, que cobrem os maiores projetos de infraestrutura do Pa�s, 124 tinham falhas. O risco de preju�zo aos cofres p�blicos apurado nas auditorias alcan�a R$ 2,5 bilh�es.

As constata��es s�o do balan�o do Fiscobr�s, programa de fiscaliza��o de obras realizado anualmente que � refer�ncia para o bloqueio de repasses na Lei Or�ament�ria do exerc�cio seguinte votado pelo Congresso. Apesar da imensa fatia de projetos problem�ticos, o TCU pediu a paralisa��o de apenas 22 obras, 17% do total. Nos demais casos, entendeu ser poss�vel corrigir os erros no curso dos servi�os.

Na lista a ser enviada ao Legislativo, sete obras s�o novas. O tribunal aponta superfaturamento, falhas de projeto e suspeitas de direcionamento de licita��o. O preju�zo maior (R$ 162 milh�es) foi constatado nas tubovias (liga��es entre tubula��es) do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobr�s. O TCU concluiu que os pre�os acertados no contrato, de R$ 731 milh�es, ainda com 1% de execu��o, s�o mais altos que os do mercado.

As outras 15 obras j� apareciam em anos anteriores, mas as irregularidades n�o foram sanadas, segundo o tribunal. Ao votar a Lei Or�ament�ria, os parlamentares tradicionalmente ignoram as recomenda��es do TCU, por orienta��o do governo, ou liberam recursos aos empreendimentos, mediante acordos feitos com os gestores.

Cortes efetivos

Em 2011, das 27 obras com pedido de paralisa��o, somente cinco tiveram corte no or�amento. Piv� de crise entre o TCU e o ex-presidente Lula em 2010, a Refinaria Abreu e Lima (PE), por exemplo, ficou livre de restri��es e, agora, persiste na rela��o do TCU, por suposto sobrepre�o em seis contratos. � o or�amento mais caro, de R$ 25 bilh�es. Procurada, a Petrobr�s n�o se pronunciou at� o fechamento desta edi��o.

O TCU tamb�m quer parar projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), alvo da faxina de Dilma Rousseff em 2011, entre eles a constru��o de quatro portos fluviais no Amazonas, a R$ 58,8 milh�es. O TCU diz que os valores previstos em tr�s editais e em contrato j� assinado foram inflados em R$ 15 milh�es.

Alvo de um esquema de corrup��o investigado pela Pol�cia Federal a Valec tem as duas principais obras - as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste - novamente na lista. Em S�o Paulo, o TCU pede o bloqueio de verba para a drenagem das bacias dos c�rregos Canela e Bor�, em S�o Jos� do Rio Preto (SP), por supostas defici�ncias em projetos, e para o Complexo Vi�rio Baquirivu, em Guarulhos (SP), por altera��es indevidas e superfaturamento.