MPF investiga prefeitos em Minas por fraude em licita��o

Dois prefeitos em Minas est�o sendo acusados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de realizarem fraudes em licita��es. Segundo o MPF, Eli Dorneles Gon�alves (PR), prefeito de Guaraciaba, e Maria das Dores de Souza Vilas Boas (PMDB), prefeita de Jequeri, teriam forjado um processo licitat�rio, nos respectivos munic�pios, para contrata��o de empresa para realiza��o de eventos com verbas do Minist�rio do Turismo. Se forem condenados nas a��es de improbidade administrativa, os prefeitos podem perder o mandato, terem os direitos pol�ticos ca�ados e ainda pagar multa. Para o MPF, nos dois munic�pios, os procedimentos para licita��o foram realizados apenas para dar “apar�ncia de legalidade a uma escolha pr�via e arbitr�ria”. Al�m dos prefeitos, tamb�m foram acusados de improbidade os servidores p�blicos respons�veis pelos preg�es. Os dois munic�pios ficam na regi�o da Zona da Mata.

Ainda conforme o MPF, os editais para a Festa de Pe�o de Boiadeiro, em Guaraciaba, e para o 1° Festival Cultural, em Jequeri, teriam sido publicados �s v�speras da realiza��o dos eventos e previam a contrata��o de atra��es musicais j� definidas. “A menos de um m�s dos respectivos eventos, as prefeituras publicaram editais j� sabendo quais artistas estariam dispon�veis nas datas de realiza��o dos eventos, o que demonstra que a pr�pria empresa vencedora da licita��o tamb�m j� havia sido escolhida”, argumenta o MPF.

Conforme a a��o, em Jequeri, o processo licitat�rio foi feito um dia antes da realiza��o do evento, inviabilizando a participa��o de outras empresas do certame. Para o Minist�rio P�blico, a participa��o de apenas uma empresa seria um indicador da fraude. J� em Guaraciaba, apesar da participa��o de outras empresas, elas foram desclassificadas pelo respons�vel pelo preg�o porque “n�o possu�am instrumentos de exclusividade com as bandas citadas no edital”. Outro fator comum: ambas as empresas – em Guaraciaba, Tamma Produ��es Art�sticas Ltda, e em Jequeri, Juninho Ara�jo Produ��es Ltda – apresentaram supostos contratos de exclusividade com os artistas contratados, todos eles assinados �s v�speras das licita��es e apenas para aquele evento espec�fico.

Ao todo, os dois contratos com as prefeituras receberiam R$ 180 mil de verba do Minist�rio do Turismo. O munic�pio de Guaraciaba firmou conv�nio no valor de 80 mil reais e contrapartida de R$ 25 mil. J� o munic�pio de Jequeri, firmou conv�nio no valor de R$ 100 mil e contrapartida municipal de cinco mil reais.

As prefeituras dos dois munic�pios foram procuradas pela reportagem, mas em nenhuma delas os respons�veis pelos setores jur�dicos foram encontrados para responder aos questionamentos e n�o retornaram as liga��es at� o momento da publica��o da mat�ria.