O ritmo lento dos vereadores de Congonhas, na Regi�o Central de Minas Gerais, coloca em risco a preserva��o da Serra Casa de Pedra, moldura natural do conjunto arquitet�nico da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos, que inclui os 12 profetas esculpidos por Aleijadinho e tombados como Patrim�nio Hist�rico da Humanidade. O Projeto de Lei 027, de 2008, de iniciativa popular, foi votado em primeiro turno no final de setembro, quando aprovado por unanimidade. Por�m, um novo obst�culo atrasa a aprecia��o da proposta de tombamento em segundo turno. Uma emenda elaborada pelos vereadores Anivaldo Coelho (PPS) e Ant�nio El�dio (PV) ampliou a �rea protegida pelo projeto de lei e contemplou uma propriedade j� explorada pela Vale.
A entrada da Vale torna ainda mais complexa a rela��o de interesses em torno da preserva��o da Serra Casa de Pedra. A proposta original do projeto delimita a �rea a ser explorada na Serra, principalmente no Morro do Engenho. A �rea � fundamental para um investimento de R$ 11 bilh�es que a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) planeja em Congonhas. De acordo com relat�rio do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o morro tem 29 capta��es de �gua, que s�o respons�veis por metade do abastecimento de Congonhas.
O tombamento da Serra da Casa de Pedra foi feito em 2007, mas a delimita��o da �rea deveria ser feita por meio de projeto de lei, votado em setembro, em primeiro turno. A necessidade de a vota��o em segundo turno e a san��o do prefeito acontecer este ano se deve ao prazo do protocolo assinado entre a CSN e os �rg�os p�blicos, que vence em dezembro. Al�m disso, caso o projeto n�o seja votado em segundo turno at� o final da atual legislatura ser� arquivado e a aprecia��o dever� come�ar de novo.
O terreno da Vale contemplada pela emenda � conhecido como �rea da Bandeira e fica na divisa com o terreno da CSN. O local � rico em min�rio de ferro e tamb�m em nascentes de �gua. � localizado pr�ximo ao Parque da Cachoeira, �rea de lazer da comunidade. De acordo com a Vale, em nota enviada pela assessoria de impressa, informou que “est� buscando, a partir do di�logo aberto com a C�mara Municipal, meios para conciliar a preserva��o proposta para a �rea, em harmonia com suas propriedades e opera��es na regi�o”.
De acordo com o vereador Coelho, vice-presidente da C�mara, os parlamentares far�o uma visita ao local na segunda quinzena deste m�s para avaliar o que ocorre no terreno e s� depois ser� marcada a data do segundo turno da vota��o. Coelho afirma que na �rea j� acontece explora��o mineral. O vereador El�dio refor�a que a Vale j� tem licen�a para a amplia��o da explora��o mineral. Diz que ele e seus colegas parlamentares v�o verificar na visita se as nascentes est�o protegidas.
Caso a vota��o em segundo turno n�o aconte�a neste ano a maioria dos novos vereadores dever� se inteirar do assunto para apreciar o tema. Apenas quatro dos nove vereadores foram reeleitos. Al�m de El�dio, o presidente da casa, Eduardo Matosinhos (PR), Rodolfo Gonzaga (PT) e Advar Barbosa (PSDB). A partir do ano que vem a C�mara ter� 13 vereadores. Ou seja, ser�o nove novatos.