Congonhas – Acuados por forte press�o popular, os vereadores de Congonhas aprovaram, na noite de ontem, por unanimidade em primeiro turno, o Projeto de Lei 027, de 2008, de iniciativa popular. A proposta delimita a �rea a ser explorada na Serra da Casa de Pedra e, principalmente, no Morro do Engenho, local fundamental para um investimento de R$ 11 bilh�es que a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) planeja na cidade. Para virar lei, � necess�ria ainda a aprova��o em segundo turno e a san��o do prefeito.
O projeto protege a serra e o morro do avan�o da explora��o mineral. O Morro do Engenho � apontado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) como moldura natural do conjunto arquitet�nico da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos, que inclui os 12 profetas esculpidos por Aleijadinho, tombados como Patrim�nio Hist�rico da Humanidade. Al�m disso, de acordo com relat�rio do MPMG, o morro tem 29 capta��es de �gua, respons�veis pela metade do abastecimento de Congonhas.
Para que a vota��o fosse realizada ontem, o vereador Ant�nio El�dio Duarte (PV) retirou emenda que pretendia proteger mais duas nascentes da serra, mas que, segundo o presidente da C�mara, Eduardo Matosinhos (PR), permitia a invas�o de �reas j� licenciadas para minera��o da CSN e tamb�m da Vale. Matosinhos alertou para o risco de uma batalha judicial posterior, que poderia, de acordo com ele, gerar uma indeniza��o milion�ria da prefeitura com as mineradoras. “Precisamos evitar uma multa hist�rica de uma lavra de minera��o que j� � de direito das empresas h� d�cadas”, ponderou Matosinhos.
O tombamento da Serra da Casa de Pedra foi feito em 2007, mas a delimita��o da �rea deveria ser feita por meio de projeto de lei, que foi votado ontem, em primeiro turno, cinco anos depois. A necessidade de a vota��o acontecer este ano se deve ao prazo do protocolo assinado entre a CSN e os �rg�os p�blicos, que vence em dezembro. Al�m da expans�o da retirada de min�rio de ferro, os R$ 11 bilh�es previstos englobam a constru��o de uma usina sider�rgica, duas usinas de pelotiza��o e um condom�nio industrial. Quando conclu�das as obras, a previs�o da CSN � de que sejam gerados 20 mil empregos diretos e indiretos na cidade, que tem hoje 48 mil habitantes.
Doa��o
Outro componente � a participa��o da CSN no financiamento eleitoral da cidade. Na �ltima elei��o, em 2008, a Galvasud S/A, empresa que pertence � CSN (hoje chamada de CSN/Porto Real), foi a maior financiadora da campanha no munic�pio, com investimento total de R$ 80 mil que contemplou todos os vereadores que tentaram a reelei��o. Neste pleito, a CSN n�o fez nenhuma doa��o, mas vereadores especulam que o dinheiro deve chegar nos �ltimos cinco dias da campanha.
Al�m da quest�o ambiental, outro fator em defesa da Serra � a amea�a do coordenador da promotoria estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico do MPMG, Marcos Paulo de Souza Miranda, que garante que ir � Unesco pedir que Congonhas perca o t�tulo de Patrim�nio da Humanidade caso a face do Morro do Engenho seja minerada.