Prefeitos de cidades hist�ricas de Minas reclamam os milh�es prometidos pelo governo federal

De um montante de R$ 254 milh�es previsto para ser gasto at� o final de 2013 no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) das Cidades Hist�ricas em Minas Gerais, nenhum centavo chegou at� agora. � o que garante o presidente da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais (ACH-MG) e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (sem partido). A informa��o � confirmada por pelo menos nove prefeituras de cidades que teriam direito a receber um total R$ 125 milh�es at� 2013: Tiradentes, Diamantina, Ouro Preto, Pitangui, Cristiano Otoni, Cataguases, Belo Horizonte, Congonhas e Raposos.

O conv�nio foi assinado em outubro de 2009, em Ouro Preto, pelo ent�o presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva, o Minist�rio da Cultura e o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Como solu��o imediata, Cabido acredita que um acordo ser� assinado em breve para que pelo menos as 10 cidades brasileiras tombadas como Patrim�nio Cultural da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) comecem a receber os investimentos previstos – Congonhas, Ouro Preto e Diamantina est�o entre elas. Questionado sobre o atraso na libera��o das verbas, o Iphan, atrav�s de sua assessoria de imprensa, n�o respondeu.

Vice-presidente da ACH-MG, o prefeito de Pitangui, no Centro-Oeste, Evandro Rocha Mendes (PT), tamb�m lamenta o n�o recebimento das verbas: “Foi um sacrif�cio para montar esse PAC das Cidades Hist�ricas, e depois a coisa enganchou”. Ele conta que os projetos foram enviados pela administra��o municipal, mas “infelizmente, n�o chegou nada”. Segundo Evandro, a prefeitura est� arcando com os custos de algumas obras previstas no programa para o Museu Hist�rico de Pitangui, porque o im�vel, do s�culo 18, precisa de cuidados imediatos. A associa��o deve se reunir no dia 20 para discutir a situa��o das cidades hist�ricas no estado.
O prefeito de Diamantina, Padre G� (PMDB), � outro que lamenta n�o ter recebido os recursos. A coordenadora de projetos da prefeitura, D�bora do Nascimento Fran�a, afirma que a maioria das cidades ainda n�o viu a cor do dinheiro. “N�s pactuamos o conv�nio, entregamos os projetos, diagn�sticos e tudo o que era necess�rio, mas n�o recebemos”, comenta ela.

Secret�rio de Patrim�nio e Desenvolvimento de Ouro Preto, Gabriel Gobbi afirma que a �nica obra prevista no PAC das Cidades Hist�ricas que est� sendo realizada na cidade � a restaura��o da Matriz de Nossa Senhora de Nazar�, mas comenta: “O recurso veio do Minist�rio das Cidades, a obra � emergencial. Estamos tendo de paralis�-la, porque o dinheiro n�o � suficiente”. Um montante de R$ 32,6 milh�es era previsto para a restaura��o de diversas igrejas na cidade.

Nilzio Barbosa (PMDB), prefeito de Tiradentes, destaca que nenhum recurso do programa federal foi repassado para a prefeitura que ele comanda. “Nosso projeto foi aprovado pelo Iphan, mas n�o recebemos. Estamos recebendo alguma coisa do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social) para a restaura��o de igrejas, mas do PAC n�o recebemos nada”. O secret�rio de Cultura de Cataguases, na Zona da Mata, Jos� V�tor Lima, tamb�m se queixa de que os projetos n�o foram tocados por falta de dinheiro: “Fizemos todos os projetos de reforma, dos monumentos tombados aqui, n�o veio nada. O Iphan sinalizou uma verba de R$ 280 mil para uma pra�a, mas do PAC n�o veio”. A cidade receberia R$ 29,9 milh�es do governo federal para obras como a recupera��o das pra�as Rui Barbosa e Santa Rita.

Perguntado sobre o PAC das Cidades Hist�ricas, o secret�rio de Fazenda de Raposos, Manoel Alves Ribeiro, responde: “Nada, nada, nada”. Na mesma toada, o prefeito Jos� Nery (PMDB), de Cristiano Otoni, comenta: “Mandamos o projeto para a restaura��o do N�cleo Hist�rico de S�o Caetano do Paraopeba, mas n�o recebemos nada”.