S�rgio Cabral diz que Dilma vai vetar projeto dos royalties

O governador S�rgio Cabral mostrou-se tranquilo com rela��o � aprova��o dos deputados, por 296 votos a favor e 124 contra, do texto-base do Senado que redistribui entre Uni�o, estados e munic�pios os royalties provenientes da explora��o do petr�leo.

Em nota, o governador disse "estou tranquilo porque a presidenta Dilma [Roussef] j� anunciou publicamente que vetar� qualquer projeto de lei que venha a alterar a distribui��o dos royalties e da participa��o especial dos campos de petr�leo j� leiloados, de contratos j� assinados e receitas comprometidas em fun��o do ato jur�dico perfeito".

Cabral diz ainda que "o projeto aprovado, al�m de violar o direito adquirido e o ato jur�dico perfeito, � inconstitucional por n�o dar aos estados e munic�pios produtores a compensa��o prevista no Artigo 20, Par�grafo 4, da Constitui��o Federal".

O governador explicou que a pr�pria modifica��o feita pelo governo federal foi no marco regulat�rio, nos campos que ser�o leiloados. Cabral disse que o governo federal teve a preocupa��o de n�o alterar contratos j� celebrados, porque isso fere a Constitui��o. "O projeto aprovado, caso se torne lei, levar� as finan�as p�blicas do governo do estado ao colapso. O mesmo ocorrer� com muitas prefeituras do estado do Rio”.