Supremo retorma hoje fixa��o das penas dos 25 r�us do mensal�o

Ap�s mais de uma semana de recesso, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensal�o. Na agenda, a continua��o da dosimetria - a defini��o das penas para os 25 condenados.

A Corte tamb�m poder� decidir um pedido do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, para que os passaportes dos condenados sejam apreendidos. Com a medida, o chefe do Minist�rio P�blico Federal espera afastar o risco de fuga.

Aos condenados o STF dever� fixar penas severas. Um sinal de tal disposi��o foi emitido quando a Corte determinou uma pena de 40 anos, 1 m�s e 6 dias de reclus�o para o operador do esquema do mensal�o, o empres�rio Marcos Val�rio.

Entretanto, os patamares poder�o ser revistos at� o fim do julgamento. O pr�prio presidente do STF, Carlos Ayres Britto, j� reconheceu que pode ser vi�vel a redu��o da pena de Marcos Val�rio.

O presidente do tribunal estimou que em quatro sess�es as penas para os 25 r�us estar�o definidas. Por esse calend�rio, Britto poder� participar do julgamento at� o fim. Se n�o for poss�vel conclu�-lo at� dia 14, Britto pode convocar sess�o extra para 16 de novembro.