Tribunal de Contas da Uni�o cobra do Congresso sal�rio pago acima do teto

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) confirmou irregularidades na folha salarial da C�mara e do Senado e, em relat�rio a ser julgado nesta quinta-feira, pede a devolu��o de pagamentos indevidos a pelo menos 1,5 mil servidores.

Conforme proposta a ser levada a plen�rio, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, as duas Casas ter�o de providenciar o ressarcimento de valores pagos acima do teto do funcionalismo, horas extras n�o trabalhadas e contribui��es n�o debitadas nos �ltimos cinco anos, al�m de recursos pagos por jornadas de servi�o n�o cumpridas e pens�es ilegais.

As irregularidades foram identificadas em auditorias do tribunal em 2009 e 2010 e confirmadas agora, ap�s audi�ncias de dirigentes das duas Casas. S� na C�mara, segundo o TCU, 1.100 funcion�rios ganham acima do teto de R$ 26,7 mil; no Senado, s�o mais 464.

Na sess�o de hoje, os ministros devem avaliar se acolhem o pedido da �rea t�cnica, respons�vel pela auditoria. O processo est� sob relatoria de Raimundo Carreiro, ex-servidor do Senado, que levar� seu voto ao plen�rio.

O TCU prev� tamb�m ajuste de sal�rios e cargos acumulados indevidamente. Segundo estimativa, as irregularidades na folha causam um preju�zo de R$ 157 milh�es anuais s� ao Senado.

Na C�mara, o TCU identificou uma farra no pagamento de gratifica��es. H� casos de servidores que recebem indevidamente pela participa��o em comiss�es e grupos-tarefa, que ganham aux�lio-alimenta��o em duplicidade, entre outros.

O TCU aponta ainda que mais de 40 funcion�rios acumulam indevidamente cargos e questiona componentes da estrutura remunerat�ria dos servidores da Casa que est�o vinculados ao subs�dio dos parlamentares, o que provoca reajustes autom�ticos na remunera��o. Ambas as Casas v�o se manifestar no processo.