Falta de qu�rum amea�a aprova��o do fim dos sal�rios extras para os parlamentares

O projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento dos 14º e 15º sal�rios a parlamentares bateu na trave novamente. A Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT) havia prometido votar, enfim, o texto, parado no colegiado h� quatro meses. Mas, apesar de 39 deputados terem registrado presen�a – 22 a mais que o m�nimo necess�rio –, apenas 13 permaneceram na sala, n�mero considerado insuficiente para apreciar mat�rias pol�micas. A solu��o encontrada pelo relator da proposta que d� um basta � regalia, Afonso Florence (PT-BA), para evitar que a sess�o fosse derrubada foi costurar um acordo com os colegas para que o projeto seja o primeiro da lista na reuni�o da pr�xima quarta-feira.

Embora ningu�m tenha se manifestado publicamente contra a proposta, que se arrasta na comiss�o, Florence diz ter sido comunicado de que se apresentasse novamente um requerimento para inverter a pauta e colocar o fim da remunera��o extra � frente dos demais textos haveria pedido de verifica��o de qu�rum. Na reuni�o passada, h� duas semanas, a manobra regimental foi utilizada quando houve a inten��o de inverter a pauta. O pedido exige a vota��o nominal, e a sess�o � suspensa quando n�o h� pelo menos 17 deputados presentes.

A estrat�gia do relator ontem, portanto, foi votar outras 11 propostas de interesse coletivo, como a cria��o de universidades, para evitar reclama��es. Ap�s a aprova��o das propostas consensuais, o projeto de decreto legislativo seria o pr�ximo da lista, mas a sess�o foi encerrada com a dispers�o dos presentes. O presidente da comiss�o, Ant�nio Andrade (PMDB-MG), n�o tentou arriscar a vota��o. “Esse tem sido um projeto controverso na CFT, mas, mesmo que pe�am, n�o vou tir�-lo da pauta at� ser votado, a n�o ser que todos concordem”, garante.

Durante a sess�o, dois deputados disseram ser a favor do projeto, mas n�o oficializaram requerimento para que a vota��o ocorresse ontem. “Eu tamb�m quero votar a proposta. Se quiserem votar agora, seria interessante, mas n�o tem qu�rum para segurar a sess�o”, comentou Pauderney Avelino (DEM-AM). “A popula��o est� nos massacrando por causa dessa hist�ria, � uma quest�o de justi�a, n�o temos que protelar mais”, acrescentou o deputado Toninho Pereira (PP-MG).

Quanto mais a vota��o da proposta � adiada, maior a chance de ser cumprida a vontade de alguns deputados que querem receber pelo menos as pr�ximas duas parcelas do benef�cio. Nos corredores do Congresso, h� coment�rios de que os dois sal�rios extras que ser�o pagos no fim deste ano e no in�cio do pr�ximo, no total de R$ 53 mil para cada deputado, v�o servir para sanar as d�vidas de quem gastou com a disputa eleitoral nos munic�pios.