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Estado de Minas

Dilma deve fazer an�lise exaustiva para decidir sobre royalties


postado em 08/11/2012 11:54

A presidenta Dilma Rousseff far� uma “an�lise exaustiva” do projeto que trata da partilha dos royalties do petr�leo – aprovado na C�mara na noite dessa ter�a-feira – antes de decidir se vetar� o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionar� o projeto na integralidade, informou a assessoria da presidenta.

O texto aprovado n�o era a proposta do Executivo e deixou de fora a previs�o de repasse de 100% dos royalties dos po�os que ser�o licitados para a educa��o, como queria o governo.

A presidenta Dilma tamb�m defendia a manuten��o dos atuais contratos de explora��o do regime de concess�o para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo.

Nessa quarta-feira, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o risco � praticamente zero” de a presidenta Dilma vetar a parte do projeto de lei que trata da divis�o dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas �reas licitadas.


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