A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta quinta-feira, por meio do "Blog do Planalto", que ainda n�o tomou uma decis�o se vai ou n�o vetar o projeto de partilha dos royalties, aprovado pela C�mara na �ltima ter�a-feira. "A presidenta Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria direta, informou ao 'Blog do Planalto' que far� uma exaustiva an�lise do projeto de royalties aprovado pela C�mara antes de concluir pela sua san��o veto total ou veto parcial", afirma a nota.
H� setores do governo que acreditam que a presidente Dilma possa at� n�o vetar nenhum trecho da lei para n�o ter de assumir um �nus que n�o � seu. Dilma chegou a comentar que n�o gostaria de assumir o mesmo desgaste que assumiu no caso do C�digo Florestal. A presidente tamb�m entende que o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo n�o podem ser prejudicados, com a revis�o de uma regra que j� est� em vigor. Mas ela n�o sabe ainda o que fazer em rela��o a isso. O governo n�o pensa em questionar a decis�o no Supremo, deixando isso para os Estados prejudicados.
Nesse processo o governo tem tr�s preocupa��es: a primeira, � poder realizar os leil�es que est�o programados pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, para o ano que vem. Para isso, lembram assessores palacianos, � necess�rio que exista uma lei em vigor, ainda que n�o atenda integralmente ao governo.
A segunda preocupa��o � conseguir recursos para a educa��o, j� que a emenda que destinava 100% dos royalties para educa��o caiu. Neste caso, a ideia para reverter essa derrota � fazer uma emenda ao PNE (Plano Nacional de Educa��o) reconduzindo os 100% dos royalties para a educa��o.
O terceiro ponto, � que o governo entende que � preciso preservar as regras de distribui��o dos royalties do petr�leo das �reas j� licitadas, a quest�o � como fazer isso. N�o est� definido, por exemplo, se � o caso do Planalto vetar isso, ou sancionar, deixando que os Estados prejudicados ingressem no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter esta situa��o.