Bras�lia – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n�o conseguiram concluir nesta quinta-feira a puni��o definitiva do advogado Rog�rio Tolentino na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. A pena parcial passa dos cinco anos de pris�o e multa de R$ 286 mil.
As penas votadas at� agora s�o para os crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o de parlamentares. Em rela��o ao crime de lavagem de dinheiro, houve apenas o voto do relator da a��o penal, Joaquim Barbosa, que fixou pena de cinco anos, tr�s meses e dez dias de pris�o mais 133 dias-multa de dez sal�rios m�nimos cada, cerca de R$ 345,8 mil.
Mesmo com o esclarecimento, os ministros n�o se manifestaram sobre a pena que deve ser aplicada ao advogado, o que ser� feito apenas na pr�xima segunda-feira (12). Neste item, n�o haver� voto de contraponto do revisor Ricardo Lewandowski e de outros tr�s ministros que absolveram Tolentino.
Caso o voto de Barbosa prevale�a, a pena de Tolentino vai para dez anos, seis meses e dez dias de reclus�o, al�m de multa de cerca de R$ 631,8 mil.
Confira as penas fixadas para o r�u Rog�rio Tolentino (advogado):
Cap�tulo 2 – Forma��o de quadrilha
1) forma��o de quadrilha: dois anos e tr�s meses de reclus�o
Cap�tulo 4 – Lavagem de dinheiro
a) lavagem de dinheiro: indefinido
Cap�tulo 6 – Corrup��o de parlamentares
a) corrup��o ativa: tr�s anos de reclus�o + 110 dias-multa de dez sal�rios m�nimos cada (R$ 286 mil)