Governo estadual libera recursos de emendas para destravar pauta na ALMG

Na tentativa de destravar a pauta do Legislativo e conseguir a autoriza��o dos deputados estaduais para obter mais empr�stimos para financiar os investimentos no estado, o Executivo comunicou aos parlamentares a libera��o de recursos das emendas para suas bases. Ao mesmo tempo em que enviou mais um empr�stimo � Assembleia – desta vez, com a Caixa Econ�mica Federal – o governo publicou na ter�a-feira, segundo o secret�rio de Governo, Danilo de Castro (PSDB), conv�nios relativos a mais de 100 emendas, sendo que a maioria � de deputados de oposi��o.

A press�o pelas verbas que empenharam aos seus munic�pios � grande por parte dos parlamentares. Cada um teve R$ 1,5 milh�o no or�amento deste ano para direcionar verbas nas �reas de sa�de, educa��o e infraestrutura. Com o ano eleitoral, que traz alguns impedimentos durante os meses de campanha, houve algum atraso. Segundo Danilo de Castro, faltam de 15% a 20% dos valores a serem liberados. O secret�rio se reuniu com as lideran�as da base governista para pedir empenho na aprova��o dos projetos em tramita��o. “Foi uma reuni�o de rotina”, afirmou.

Danilo negou que os parlamentares estejam dificultando os trabalhos por causa da insatisfa��o pelas derrotas eleitorais nas bases e tamb�m n�o colocou o pagamento de emendas como um facilitador para a aprova��o dos textos. “O governo est� pagando tudo, at� em maior volume do que nos anos anteriores. Semanalmente estamos liberando, at� as emendas da oposi��o est�o sendo pagas”, afirmou. Sobre as derrotas nas bases, o secret�rio afirmou que, em pol�tica, � normal ganhar ou perder. “A assembleia tem um ritmo normal, como h� um veto trancando a pauta, geralmente h� mais dificuldade mesmo”, disse.

Antes mesmo de aprovar os empr�stimos de R$ 3.653,7 bilh�es com o Banco do Brasil e R$ 93,3 milh�es com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), o Legislativo recebeu um pedido de autoriza��o para outro financiamento com a Caixa Econ�mica Federal. O Executivo quer contratar R$ 453milh�es dentro do Programa de Acelera��o do Crescimento – Plano Nacional de Gest�o de Risco e Resposta a Desastres Naturais – para aplicar em interven��es de preven��o e enchentes e deslizamentos de encostas nos munic�pios. Os recursos ser�o consignados como receita or�ament�ria.

Na exposi��o de motivos, o governo informa que o empr�stimo � de interesse da presidente Dilma Rousseff (PT), que quer, al�m de prevenir os desastres, reaquecer a economia em virtude da crise financeira global. O l�der do governo, Bonif�cio Mour�o (PSDB), acredita que ser� poss�vel votar os empr�stimos at� o fim do ano. O tucano disse estar negociando com a oposi��o a desobstru��o da pauta.