Dois projetos que autorizam o governo do estado a contrair cerca de R$ 3,7 bilh�es com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), dentro de programas do governo federal destinados aos estados, se tornaram mote para que a base de apoio ao governador Antonio Anastasia (PSDB) e a base petista de Dilma Rousseff iniciassem nessa quinta-feira, na Assembleia Legislativa, mais um debate pol�tico.
De um lado, tucanos argumentam n�o ser o governo de Minas que solicita o empr�stimo. “O governo federal est� injetando, por meio dos estados, recursos para aquecer a economia e diminuir o impacto da crise global”, afirma o l�der do PSDB na Casa, Lafayette Andrada. De outro lado, o deputado estadual Andr� Quint�o (PT) alfineta: “O or�amento de Minas para o ano que vem prev� R$ 5 bilh�es em investimentos. Metade do que o governo do estado pretende investir em seus programas estruturadores depender� das opera��es de cr�dito liberadas pelo governo federal”.
Bate-boca � parte, o governo do estado tem pressa em arrancar da Assembleia a autoriza��o para se candidatar �s opera��es de cr�dito. Tanto que ontem foi convocada uma reuni�o extraordin�ria da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ), que a princ�pio s� ocorreria na ter�a-feira, para a an�lise do Projeto de Lei 3.491/2012. A mat�ria tramita em regime de urg�ncia. O governo de Minas requer autoriza��o para obter cr�dito no Banco do Brasil no valor de R$ 3,48 bilh�es para execu��o do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais (PDMG).
Em sua mensagem � Assembleia, o Executivo considerou que a opera��o de cr�dito “atende aos interesses maiores da Uni�o”, porque est� inserida no rol das medidas apresentadas por Dilma Rousseff para estimular os investimentos pelos estados e reaquecer a economia, “atualmente em processo de estagna��o”.
Na Casa, o PT pretende usar os instrumentos regimentais para exigir o detalhamento de como o estado vai empregar os recursos. “O objetivo anunciado pelo governo do estado para a utiliza��o dos recursos est� muito gen�rico. Queremos saber onde ser�o aplicados”, sustenta Andr� Quint�o. “N�o podemos simplesmente ampliar o endividamento do estado, que j� � muito alto, sem a garantia de que o resultado ser� revertido para a popula��o”, acrescenta.
Em seu prop�sito de protelar a vota��o do projeto para for�ar o encaminhamento de mais informa��es, o PT obteve ontem uma “m�ozinha” do deputado estadual Gilberto Abramo (PRB), membro suplente da CCJ. Abramo pediu vista. “Quero ter conhecimento melhor do projeto, me aprofundar”, afirmou. Na ter�a-feira, em nova reuni�o da comiss�o, o projeto dever� voltar � pauta. O bate-boca entre petistas e tucanos, tamb�m. At� l�, contudo, o governo de Minas ensaia o encaminhamento de mais um projeto que pede autoriza��o para contrair cr�dito, desta vez, da Caixa. Juntos, os tr�s somam cr�ditos de R$ 5 bilh�es.