Governo aguarda ac�rd�o para reaver dinheiro p�blico usado no mensal�o

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira, em entrevista � imprensa, que vai aguardar a publica��o do ac�rd�o do julgamento do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), para adotar medidas destinadas a recuperar o dinheiro p�blico usado no esquema de compra de voto de parlamentares. "� importante colocar o preto no branco, com as defini��es para que se possa atuar", disse ele, explicando que a primeira coisa a verificar � "o que foi efetivamente dinheiro p�blico". Cardozo participou de um painel sobre lavagem de dinheiro e recupera��o de ativos na Confer�ncia Internacional Anticorrup��o, promovida pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e a Transpar�ncia Internacional, em Bras�lia. "S� quando o STF fixar isso num ac�rd�o n�s vamos verificar: O dinheiro foi para onde? Foi perdido? Foi (p�blico)? N�o foi?. A� voc� toma, em cima disso, os procedimentos necess�rios", explicou.

Para Cardozo, houve diverg�ncias no posicionamento dos ministros. "Espero que o ac�rd�o esclare�a isso porque houve pol�mica sobre o que era dinheiro p�blico e o que n�o era. N�o ficou claro, pelo menos para mim, naquilo que eu vi pela televis�o", observou. Ele n�o quis, todavia, opinar se concordava com a conclus�o do STF de que o esquema usou dinheiro p�blico. "N�o vou dar minha opini�o pessoal, mas o STF disse que sim", ponderou, assegurando obedi�ncia ao estado de direito. "As medidas determinadas (pela Justi�a), cabe ao Executivo executar".

Todas as medidas determinadas pelo STF, segundo Cardozo, est�o sendo imediatamente obedecidas. Uma delas diz respeito ao recolhimento dos passaportes e inclus�o dos 25 condenados na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), da Pol�cia Federal (PF), para evitar que fujam do Pa�s. "Recebi o of�cio do ministro Joaquim (Barbosa, relator do mensal�o) e determinei imediatamente � PF que tomasse as medidas cab�veis", disse.

Entre os impedidos de sair do Pa�s est�o o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. O ministro explicou que as determina��es s�o judiciais e n�o cabe ao governo discuti-las, mas execut�-las. "Nesse momento, a situa��o est� sub judice e � portanto o judici�rio que toma as medidas cautelares que ele acha que deve. Cabe a n�s apenas executar", refor�ou.