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Estado de Minas

Ritmo lento pode deixar conclus�o do mensal�o para 2013

Em cinco sess�es, o STF conseguiu calcular puni��es de apenas 3 dos 25 condenados - outros 2 tiveram o c�lculo iniciado


postado em 09/11/2012 08:49

O ritmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na dosimetria das penas do mensal�o poder� deixar para o ano que vem a conclus�o do julgamento. A previs�o � compartilhada por parte da Corte, que em cinco sess�es conseguiu calcular puni��es de apenas 3 dos 25 condenados - outros 2 tiveram o c�lculo iniciado.

O julgamento do mensal�o come�ou em 2 de agosto e foi interrompido, ap�s 42 sess�es, em 25 de outubro, �s v�speras do 2º turno das elei��es, por causa de uma viagem para tratamento de sa�de do relator do caso, Joaquim Barbosa. Foi retomado na quarta-feira com o c�lculo das penas do chamado n�cleo operacional (ou publicit�rio) do esquema. O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, vai se aposentar no pr�ximo dia 18. N�o participar�, portanto, da conclus�o do julgamento.

O calend�rio do mensal�o ser� tamb�m prejudicado por tr�s sess�es a menos nas pr�ximas semanas. No dia 15, a Corte vai parar em raz�o do feriado. Nas semanas seguintes, as sess�es de quinta ser�o reservadas a cerim�nias de posse. No dia 22, Barbosa ser� empossado na presid�ncia do Supremo. Uma semana depois, ser� dada posse ao novo ministro da Corte, Teori Zavascki. A posse de Barbosa na presid�ncia, conforme ministros reservadamente argumentam, pode ser outro empecilho para o andamento das sess�es.

Ayres Britto � apontado pelos colegas como um conciliador e tenta, �s vezes sem muito sucesso, evitar rusgas entre os ministros e acelerar o julgamento.

Barbosa, ao contr�rio, entrou por v�rias vezes em confronto com os colegas de Corte. Nesta semana, discutiu com os ministros Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski. Ao assumir a presid�ncia, acumular� a relatoria do processo do mensal�o com o comando das sess�es.

Na �ltima quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi ir�nico ao dizer que o processo ainda demandaria anos do Supremo da forma como estava sendo julgado. Para que esse cen�rio mais pessimista n�o se concretize, o tribunal precisar� concluir o julgamento at� 19 de dezembro. Isso porque um dia depois o Supremo entrar� em recesso e s� retornar� em 1.º de fevereiro de 2013.

Al�m de concluir o c�lculo das penas, o tribunal ter� de julgar outras quest�es pendentes, como o pedido feito pelo Minist�rio P�blico de pris�o imediata dos condenados, se o STF pode determinar a perda de mandato de deputados condenados e se os r�us ter�o de ressarcir os cofres p�blicos. Alguns ministros ainda querem discutir se os crimes cometidos s�o parte de uma s� conduta ou se s�o crimes distintos, o que influencia na dosimetria.

Terminado o julgamento, os ministros ter�o de viabilizar a publica��o do ac�rd�o. Cada ministro pode rever e corrigir trechos de seus votos antes da publica��o, o que pode levar meses.

Recursos


Apenas depois de publicado o ac�rd�o ser�o abertos os prazos para recursos. E o tribunal ser� chamado a se pronunciar sobre a possibilidade de julgar novamente os casos de r�us que foram condenados por placares de 6 a 4. Os advogados apostam que os embargos infringentes conduziriam o tribunal a rever o julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvi��o.

A chance de essa tese prevalecer, conforme parte dos ministros, � pequena. Mesmo assim, o tribunal dever� consumir tempo para responder � quest�o. A brecha buscada pelos advogados ser� julgada em 2013 j� com os dois novos integrantes: Teori Zavascki e o substituto de Ayres Britto, ainda n�o definido pela presidente Dilma Rousseff. O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, ser� o pr�ximo a se aposentar, em mar�o. Dilma tamb�m vai indicar o substituto.

Depois de decidir se ter�o de rejulgar parte dos condenados, os ministros v�o analisar dezenas de embargos de declara��o, uma enxurrada de recursos j� prometida pelos advogados especialmente em raz�o do tamanho do processo e da confus�o feita, em determinados momentos do julgamento, por parte dos ministros da Corte. Por esse andamento e por todos os obst�culos que o Supremo ainda ter� de enfrentar, as penas de pris�o s� come�ar�o a ser cumpridas em meados de 2013.

Alguns ministros estimam que isso poder� ocorrer no segundo semestre do ano que vem.

Entre os condenados pelo esc�ndalo do mensal�o est�o o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-presidente nacional do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares. Para o STF, eles comandaram um esquema de compra de votos no Congresso durante os tr�s primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.


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