Bras�lia – Depois de convencer o relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, sobre a necessidade de apreens�o dos passaportes dos condenados, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, quer emplacar seu pedido para que os r�us sejam presos imediatamente ap�s o fim do julgamento. Ontem, ele voltou a justificar a medida, que encontra resist�ncia entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que o Minist�rio P�blico vai defender e j� vem defendendo � que n�o h� motivo para que n�o se d� a execu��o definitiva imediata � decis�o do plen�rio do STF”, frisou Gurgel.
Receoso quanto ao risco de os condenados no processo do mensal�o fugirem do pa�s, o procurador-geral afirmou que a apreens�o dos passaportes de 25 r�us tranquiliza o Minist�rio P�blico. A decis�o de reter os documentos foi tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da A��o Penal 470, na noite da quarta-feira. “� uma medida corriqueira, prevista na legisla��o processual penal, que compreende n�o apenas a entrega dos passaportes pelos r�us ao Supremo, como tamb�m a comunica��o �s autoridades de fiscaliza��o das fronteiras para que impe�am qualquer tentativa de sa�da do pa�s”, explicou Gurgel. “(A apreens�o) � algo que tranquiliza, � medida que � preciso lutar pela efetividade da decis�o do STF. E esse � um dos aspectos”, acrescentou o procurador-geral, durante entrevista ontem de manh� na sede do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
Ao comentar o pedido de dela��o premiada feito pelo empres�rio Marcos Val�rio, condenado a mais de 40 anos de cadeia, Roberto Gurgel garantiu que qualquer colabora��o que o r�u venha a dar n�o interferir� na pena referente � A��o Penal 470. Disse que por enquanto nada vai fazer a respeito das declara��es prestadas ao Minist�rio P�blico por Val�rio. “Por um motivo muito simples”, disse ele: “Nada do que eventualmente ele venha a dizer ou tenha dito pode ser utilizado neste julgamento e tamb�m n�o pode resultar para ele nenhum benef�cio neste julgamento”, garantiu Gurgel.
Aposentadoria
Gurgel afirmou ainda ter esperan�a de que o c�lculo das penas dos condenados no processo termine antes da aposentadoria do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que deixa a corte no dia 18 ao completar 70 anos. “A dosimetria � uma etapa complexa, mas tenho esperan�a que isso seja conclu�do ainda na presid�ncia do ministro Ayres Britto”, disse. Indagado se as discuss�es constantes entre os ministros poderia prejudicar o andamento do julgamento Gurgel afirmou: “ Isso faz parte do julgamento colegiado”. (Com ag�ncias)
Sem sair do pa�s
O relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ontem um fax ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, respons�vel pela Pol�cia Federal, no qual informa sobre a reten��o dos passaportes dos 25 condenados na a��o penal do mensal�o. Barbosa informa ainda os nomes dos 25 r�us que n�o podem deixar o pa�s, salvo se houver autoriza��o expressa do Supremo. O objetivo da medida � evitar que eles fujam. O relator diz a Cardozo que tomou a decis�o ap�s pedido do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Pela decis�o do relator, os condenados ter�o de entregar os passaportes no gabinete de Barbosa at� 24 horas ap�s serem notificados judicialmente. Os nomes deles tamb�m ser�o inclu�dos no sistema eletr�nico da PF nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais.
As reclama��es de Jos� Dirceu
As reclama��es de Jos� Dirceu O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado por forma��o de quadrilha e corrup��o ativa, criticou ontem a decis�o do Supremo de apreender os passaportes dos r�us do mensal�o considerados culpados pela Corte. Em texto publicado em seu blog, Dirceu afirmou que a medida “� puro populismo jur�dico e uma s�ria viola��o aos direitos dos r�us”. Ele justificou sua posi��o explicando que o julgamento ainda n�o acabou. “A senten�a n�o transitou em julgado e cabem recursos, mesmo ap�s a publica��o do ac�rd�o”, acrescentou o ex-ministro.
Para Dirceu, os argumentos usados pelo relator, Joaquim Barbosa, para determinar a apreens�o dos passaportes “cerceiam a liberdade de express�o e s�o uma tentativa de constranger e censurar”. O ex-ministro garantiu ainda que, apesar de considerado culpado, vai lutar para contestar o resultado do julgamento. “Mesmo condenado e apenado, n�o abro m�o de meus direitos e garantias individuais. Do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condena��o”, justificou o r�u, considerado o l�der da quadrilha do mensal�o pelos ministros do Supremo. De forma velada, Dirceu fez cr�ticas a Barbosa, e disse que “nenhum ministro encarna o Poder Judici�rio”. Em nota, o advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima, que representa o ex-ministro, garantiu que vai entregar imediatamente o passaporte de Jos� Dirceu.