(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

'De t�dio n�o morreremos', diz ministro sobre STF


postado em 09/11/2012 19:27

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Marco Aur�lio Mello, afirmou nesta sexta-feira que espera que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o, "perceba a import�ncia da cadeira ocupada pelo presidente da corte" ao assumir o cargo. Barbosa assumir� a presid�ncia da casa no pr�ximo dia 22, ap�s a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto. "O presidente coordena e n�o enfia goela abaixo o que quer que seja", disse Marco Aur�lio, que completou: "N�s somos iguais. Nos completamos mutuamente".

O posicionamento do ministro corrobora algumas cr�ticas que t�m sido feitas ao relator do processo do mensal�o no que diz respeito a sua postura durante o julgamento do caso. Por vezes, Joaquim Barbosa se exalta durante as sess�es do Supremo e gera desaven�as com seus pares. "N�o estamos ali para o relator colocar uma mat�ria e sermos vaquinha de pres�pio, am�m, am�m, am�m", afirmou Marco Aur�lio, dizendo ainda que a diverg�ncia � pr�pria do regime democr�tico.

Ainda nessa semana, Barbosa sorriu durante a explana��o do ministro Marco Aur�lio, que divergia de sua opini�o. Na ocasi�o, Marco Aur�lio chamou a aten��o do colega e disse que o deboche n�o cabia no STF. "A dissid�ncia � pr�pria ao regime democr�tico", afirmou nesta sexta, ao ser questionado sobre o atrito com Barbosa. "Continuo preocupado com a �tica exteriorizada, que seria uma �tica de voz �nica", disse, em refer�ncia ao posicionamento do relator.

O ministro, que esteve presente em evento da Escola da Advocacia Geral da Uni�o (EAGU) na capital paulista, disse acreditar que o julgamento do mensal�o s� termine no pr�ximo ano. "Eu sou um homem otimista, mas creio que o veredicto final s� vir� em 2013". Marco Aur�lio afirmou ainda que "houve um equ�voco" quando os ministros do STF decidiram n�o desmembrar o processo. Para ele, ser� necess�rio agilizar a confec��o e publica��o do ac�rd�o, para n�o estender ainda mais a conclus�o do caso.

Marco Aur�lio preferiu n�o comentar a decis�o de Barbosa de requerer o recolhimento dos passaportes dos condenados no julgamento do mensal�o. Recentemente o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu publicou em seu blog texto em que criticava a medida classificando-a como "populismo jur�dico". "Vou me reservar a um pronunciamento a essa medida, dita acauteladora, se provocado a tanto por um dos acusados", comentou Marco Aur�lio. Questionado se tomaria a mesma decis�o, caso fosse relator, o ministro se limitou a dizer: "Cada cabe�a, uma senten�a". Ele ressaltou que a decis�o foi tomada apenas pelo relator e n�o pelo colegiado.

Sobre uma eventual investiga��o de poss�vel envolvimento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no esquema do mensal�o, Marco Aur�lio afirmou n�o conhecer o depoimento prestado pelo publicit�rio Marcos Val�rio ao procurador-geral da Rep�blica que mencionaria a participa��o de Lula. Al�m disso, o ministro ressaltou que caso houvesse alguma a��o nesse sentido, o foro competente seria a justi�a de primeiro grau, vez que Lula n�o est� mais � frente da presid�ncia. "O judici�rio � um �rg�o inerte, s� atua a partir de uma provoca��o. E se houver alguma coisa, n�o � compet�ncia do Supremo", avaliou.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)