A an�lise das penas para o n�cleo pol�tico na den�ncia do mensal�o deflagrou o mais duro conflito entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em tr�s meses de julgamento. O revisor, Ricardo Lewandowski, deixou o plen�rio em protesto � iniciativa do relator, Joaquim Barbosa, de iniciar o debate ontem com a fixa��o da puni��o para o ex-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado por forma��o de quadrilha e corrup��o ativa.
Lewandowski reclamou de que os advogados dos r�us de Dirceu e dos demais integrantes do n�cleo pol�tico n�o estavam presentes para eventuais contesta��es. O ministro disse que voltou de uma viagem preparado para deliberar, como revisor, sobre as penas dos r�us do n�cleo financeiro. Nesse momento, Lewandowski foi interrompido. “N�o interessa de onde Vossa Excel�ncia veio”, retrucou Barbosa.
Para o relator, Lewandowski adota uma postura de “obstru��o” ao se chocar constantemente com as suas posi��es. “N�o aceito surpresas”, disse Lewandowski ao defender a manuten��o da pauta prevista informalmente. Barbosa contestou: “A surpresa que est� havendo � a lentid�o na hora de proferir os votos”.
Enquanto o revisor lamentava a altera��o no cronograma, o presidente do STF, Ayres Britto, saiu em defesa do relator. Sustentou que, em sess�o de agosto, os ministros deliberaram que cada um poderia adotar a metodologia de voto que preferisse. Dessa forma, Barbosa n�o estaria descumprindo qualquer preceito da Corte. Lewandowski n�o aceitou e pediu uma retrata��o por ter sido acusado de obstruir os trabalhos. Como essa exig�ncia foi ignorada, deixou o plen�rio.
Lewandowski permaneceu fora durante toda a discuss�o sobre as penas impostas a Jos� Dirceu e ao ex-presidente do PT Jos� Genoino. Como o revisor os absolveu, n�o havia previs�o de sua participa��o no debate. A cadeira vazia, no entanto, manteve um aparente clima de disc�rdia entre os ministros.
Assim que come�ou a discuss�o sobre as penas do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o ministro Marco Aur�lio Mello lembrou que Lewandowski deveria participar, uma vez que, nesse caso, como revisor que concordou com a condena��o, a presen�a dele era fundamental. Ayres Britto, ent�o, chamou o intervalo da sess�o para tentar convencer o colega a retornar ao plen�rio.
L�gica
Aos jornalistas, o presidente do STF voltou a endossar a postura de Joaquim Barbosa. “Voc�s j� viram algu�m contestar a metodologia de voto apresentada pelo relator? Nunca. Jamais. Em tempo algum”, sustentou Ayres Britto. O ministro chegou a defender como l�gica a ordem adotada por Barbosa. “� melhor julgar a corrup��o ativa antes da passiva”, acredita o presidente do STF.
Num intervalo que durou mais de uma hora, os ministros conversaram bastante. Lewandowski ficou um bom tempo andando na lateral do pr�dio do STF ao telefone. No retorno dos trabalhos, voltou ao plen�rio. “As pessoas, �s vezes, estranham que as nossas discuss�es se tornem acaloradas. Mas isso para mim � sinal de vitalidade. Isso comprova que aqui n�o h� nada combinado”, disse Ayres Britto.
Lewandowski agradeceu a manifesta��o do presidente e disse que a tomaria como um desagravo. Foi, mais uma vez, interrompido por Joaquim Barbosa. “Vamos logo, quero come�ar a votar”, disse. At� o fim da sess�o, o clima esfriou. Houve at� troca de brincadeiras entre os dois ministros.
Outras defini��es
Antes do debate acalorado dos ministros, a Corte retomou ontem a dosimetria das puni��es de Simone Vasconcelos e decidiu aplicar � ex-diretora financeira das ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio a pena de 12 anos, sete meses e 20 dias de pris�o em regime fechado. J� no fim da sess�o, os ministros se dedicaram � vota��o das penas do n�cleo financeiro, mas terminaram com a defini��o apenas para a ex-presidente do Banco Rural K�tia Rabello a 16 anos e oito meses de pris�o. As multas aplicadas ficam em cerca de R$ 1,5 milh�o. O julgamento ser� retomado amanh�.
Convite � presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa visitou o Pal�cio do Planalto, ontem pela manh�. No encontro, que n�o estava na agenda presidencial, Barbosa entregou pessoalmente a Dilma Rousseff o convite para sua posse como presidente da Corte. A cerim�nia est� marcada para o dia 22, no plen�rio do Supremo. Barbosa, de 58 anos, foi eleito para assumir o comando do STF ap�s a aposentadoria compuls�ria do atual presidente, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos e deixa o cargo esta semana. Ele cumprir� dois anos de mandato como presidente do STF e ter� como vice-presidente um dos seus maiores oponentes no julgamento do mensal�o, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
S� em 2013
Esta semana, o STF dedica duas sess�es ao mensal�o: a de ontem e a de amanh� – a �ltima com a participa��o do presidente Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo. O julgamento s� ser� retomado no dia 19, sob o comando provis�rio do relator Joaquim Barbosa. Na �ltima semana do m�s, tamb�m est�o agendadas s� duas sess�es para o mensal�o; no dia 29, Teori Zavascki, atual ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), assume como ministro do Supremo. A Corte entra em recesso em 20 de dezembro e s� volta em fevereiro de 2013. Ontem, Ayres Britto disse que n�o pretende concorrer a cargos p�blicos nas elei��es de 2014. Ele revelou que vai se dedicar a ler e escrever poesias e � atividade acad�mica. Ayres Britto j� disputou mandato parlamentar pelo PT.