Minas fica fora da disputa milion�ria por territ�rio

 

O governo de Minas Gerais n�o luta mais por parte do territ�rio de fronteira com a Bahia, Goi�s, Piau� e Tocantins. A decis�o foi tomada nessa quarta-feira em audi�ncia de concilia��o convocada pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da A��o C�vel Origin�ria (ACO) 347, que trata sobre o processo de demarca��o da divisa desses estados. Minas Gerais n�o faz mais parte do acordo por ter pouco envolvimento nos processos e requerer um peda�o de territ�rio considerado pequeno.

Est�o em jogo terras agr�colas que somam cerca de 10 mil quil�metros quadrados, avaliadas em pelo menos R$ 1 bilh�o, com capacidade para gerar uma renda anual de pelo menos R$ 100 milh�es em impostos. Enquanto as negocia��es paralelas se desenvolverem, os estados ir�o respeitar as demarca��es feitas pelo IBGE que j� constam dos autos.

“Os estados decidiram que estabelecer�o reuni�es particulares entre eles para entrarem em consenso, por serem interesses particulares e n�o gerais. Com essa decis�o, evitaremos a��es de autoridades policiais e garantiremos seguran�a jur�dica para as pessoas que moram nas regi�es de conflito de fronteira”, contou Fux. Em 13 de dezembro, haver� nova audi�ncia para discutir o caso.