Barbosa quer acelerar cumprimento de penas dos condenados no processo do mensal�o

O relator do processo do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa, vai assumir na semana que vem a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal com o objetivo principal de acelerar o cumprimento das penas do caso, que vem mobilizando a Corte desde 2 de agosto.

Definidas as penas aos 25 r�us, o que deve ocorrer at� dezembro, o tribunal entrar� em nova fase. O ac�rd�o do julgamento, com os votos de todos os ministros, precisa ser publicado. O regimento do tribunal estipula prazo de 60 dias para a sua publica��o. Tradicionalmente, por�m, esse prazo � ignorado pela Corte. Barbosa quer cumpri-lo desta vez. Os ministros pretendem realizar, antes, um pente-fino a fim de evitar distor��es nas penas e abrir brechas para os advogados dos condenados. Os recursos ser�o poss�veis s� ap�s o ac�rd�o.

Os defensores dos r�us adiantaram que pedir�o novo julgamento nos casos em que ao menos quatro dos atuais dez ministros da Corte votaram pela absolvi��o - trata-se do embargo infringente.

A tend�ncia na Corte, conforme os ministros, � rejeitar a possibilidade de novo julgamento. Mas, mesmo para rejeitar esses recursos, o tribunal ter� de se reunir e julgar todos os pedidos.

A Corte ainda ter� de analisar as dezenas de embargos de declara��o que contestar�o poss�veis omiss�es, contradi��es ou obscuridades no ac�rd�o. E, do julgamento desses embargos, os advogados podem mover novos embargos. Ao assumir a presid�ncia em substitui��o a Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente no domingo, ao completar 70 anos - esta � sua �ltima semana no tribunal -, Barbosa far� a relatoria de todos os recursos.

Tamb�m caber� a ele estipular o ritmo do processo at� o fim. Somente depois do tr�nsito em julgado, quando todos os recursos tiverem sido analisados, as penas impostas a cada um dos 25 condenados come�ar�o a ser cumpridas.

A expectativa entre os ministros � de que esse tr�mite se encerre em 2013. At� o fim do ano que vem, portanto, o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o empres�rio Marcos Val�rio e os outros 22 condenados come�ariam a cumprir pena.

Barbosa diz que o Supremo delegar� a execu��o das penas a ju�zes federais de primeira inst�ncia. S�o esses magistrados que determinar�o onde as penas devem ser cumpridas e avaliar�o, no futuro, a possibilidade de concess�o de benef�cios aos condenados, como a progress�o de regime.

O relator afirmou nesta ter�a-feira (13) n�o haver mais espa�o para o benef�cio de pris�o especial para os condenados no julgamento da a��o penal. Ele explicou que esse tipo de pris�o apenas cabe nos casos em que se d� a pris�o provis�ria, mas se negou a falar especificamente sobre os condenados pelo Supremo.