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Estado de Minas

Ayres Britto comanda hoje pela �ltima vez julgamento do mensal�o no Supremo


postado em 14/11/2012 08:55

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, comanda nesta quarta-feira, pela �ltima vez, o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ele completa 70 anos no pr�ximo domingo e, por isso, ter� de se aposentar compulsoriamente. Na sexta-feira (16), Ayres Britto encerra o per�odo na presid�ncia da Corte Suprema. Ele disse que deixar� a institui��o com “o sentimento de dever cumprido”.

Ayres Britto n�o participar� do fim do julgamento do mensal�o, que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele ficou no comando do STF desde o in�cio do julgamento, h� quatro meses. O presidente negou que se sinta frustrado por n�o participar do t�rmino do julgamento.

"Estou virando uma p�gina e estou fazendo com alegria. N�o perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o m�ximo de mim. Fiz tudo com devo��o, alegria, amor e responsabilidade. Isso me deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza", disse o ministro.

Ayres Britto ficou menos de dois anos no comando do STF, devido � aposentadoria compuls�ria. A gest�o foi marcada por julgamentos hist�ricos, como o da A��o Penal 470 e o que autorizou a interrup��o da gesta��o de anenc�falos, al�m da demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Nessa ter�a-feira, ele se despediu do comando do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

Britto negou que tenha sugerido um mutir�o no Supremo para agilizar o fim do processo do mensal�o. "Queria tocar o processo em um ritmo compat�vel entre presteza e seguran�a. O que eu n�o queria incidir, como n�o fiz, foi em pressa, porque isso prejudicaria a seguran�a do julgamento. Se n�o der para eu proclamar [as senten�as], o ministro Joaquim [Barbosa] o far�, e isso n�o me frustra em nada", explicou.

A partir da pr�xima segunda-feira, a Corte Suprema ser� presidida interinamente pelo ministro Joaquim Barbosa – que � o relator do processo do mensal�o. No dia 22, Barbosa assume como titular a presid�ncia do STF e ter� como vice-presidente Ricardo Lewandowski, que � o ministro revisor da A��o Penal 470. Barbosa disse que sua gest�o dever� ser marcada pela transpar�ncia e simplicidade.


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