Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) dedicou a primeira parte da sess�o desta quarta-feira para uma homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. O atual presidente da Corte deixar� o cargo nesta sexta-feira , pois ir� se aposentar compulsoriamente ao completar 70 anos no pr�ximo domingo. Esta � a �ltima sess�o plen�ria dele.
A homenagem come�ou com considera��es do ministro decano Celso de Mello, que renovou as cr�ticas � regra constitucional que determina a aposentadoria compuls�ria aos 70 anos. O ministro apoiou a proposta que tramita no Congresso Nacional que prev� a aposentadoria no servi�o p�blico aos 75 anos. “N�o h� nada novo sob o sol”, disse o ministro, lembrando que a regra j� existiu em constitui��es anteriores do pa�s.
As homenagens a Ayres Britto prosseguiram com as palavras do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que destacou a atua��o do ministro na condu��o do julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Tamb�m falou o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, que lembrou a veia humanista-filos�fica de Ayres Britto e elogiou a coer�ncia dos votos do ministro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, destacou a capacidade conciliadora do ministro, al�m dos pensamentos vanguardistas que ele agregou � Corte. “A Suprema Corte de antes tinha interpreta��o formada em postulados que foram evoluindo. Nada mais natural que Vossas Excel�ncias, especialmente Vossa Excel�ncia, ministro Britto, contribuam para esse novo pensar, esse novo Supremo”.
Ayres Britto disse que os quase dez anos como integrante da Corte passaram muito r�pido porque ele trabalhou com alegria. “N�o temos direito nem ao mau humor, tamanha a honra que � servir nosso pa�s nessa Casa”. O ministro ainda pregou o equil�brio e a calma entre os ministros. “Eu entendo que nossas rugas aumentam para que nossas rusgas diminuam. Derramamento de b�lis e produ��o de neur�nios n�o combinam. � direito do jurisdicionado saber que seu processo est� com um juiz s�rio e equilibrado”.
Segundo Ayres Britto, o STF interfere cada dia mais no curso da vida dos brasileiros e est� “mudando a cultura do pa�s, como quer a Constitui��o, para melhor”.
A sess�o prosseguiu com o julgamento da A��o Penal 470. Depois de revisar as decis�es da �ltima sess�o, a Corte continuar� fixando as penas dos r�us do n�cleo financeiro, ligados ao Banco Rural.