Supremo adia decis�o sobre mandato de condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o, tentou nesta quarta-feira, sem sucesso, levar � vota��o do plen�rio a quest�o sobre se os deputados federais condenados no processo do mensal�o perdem ou n�o o mandato parlamentar. Antes mesmo de encerrar a aplica��o das penas para o n�cleo financeiro, Barbosa argumentou que seria interessante o colegiado decidir essa quest�o na �ltima sess�o com a participa��o do atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente esta semana por completar 70 anos.

A discuss�o atingir� os deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), considerados culpados na a��o penal. Outro condenado que pode perder o mandato � o ex-presidente do PT Jos� Genoino, que deve assumir em breve uma cadeira na C�mara dos Deputados no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que se elegeu prefeito de S�o Jos� dos Campos. A C�mara articula adiar a perda de mandato dos parlamentares condenados.

Ao levantar a discuss�o, Joaquim Barbosa afirmou que iria deixar essa quest�o para o fim do julgamento, mas em raz�o da sa�da de Ayres Britto do tribunal, cogitou trazer a discuss�o para aprecia��o dos colegas. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da a��o, protestou contra a proposta do relator. "Seria atropelar novamente o rito".

Diante do impasse e das discuss�es em plen�rio, o relator do processo disse ter imaginado que o presidente do STF gostaria de participar dessa discuss�o. Se Ayres Britto participasse, Barbosa se livraria do encargo de, como novo presidente do tribunal, decidir sobre a perda de mandato de parlamentares.

Lewandowski queixou-se mais uma vez, ressaltando que "essa quest�o n�o se coloca, n�o � poss�vel". "Mais cedo ou mais tarde se colocar�", rebateu o relator. Barbosa insistiu que seria interessante a participa��o de Ayres Britto, e o revisor ironizou: "� um democrata". O relator disse que estava fixando as penas com tranquilidade e que demorava apenas tr�s minutos para votar, enquanto Lewandowksi uma hora.

Diante do bate-boca, os ministros preferiram adiar a discuss�o sobre o assunto, que ser� feita sem a participa��o de Ayres Britto.