Ayres Britto despede-se do Supremo e n�o deixar� penas do mensal�o por escrito

Bras�lia – Em sua �ltima entrevista coletiva como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto confirmou que n�o deixar� por escrito as penas que estipulou para os r�us da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Assim, o julgamento continuar� com apenas nove ministros. Britto deixa a Corte ao se aposentar compulsoriamente ao completar 70 anos de idade no pr�ximo domingo.

Britto disse que chegou a preparar as penas para os 15 r�us restantes na dosimetria, mas como o julgamento de hoje n�o avan�ou, seria imposs�vel juntar o voto por escrito. “O voto tem que ser proferido em sess�o”, argumentou. O ministro divergiu da t�cnica adotada pelo ministro Cezar Peluso, que ao se aposentar em agosto, anexou as penas por escrito dos julgamentos que participou.

Ayres Britto ainda relativizou as cr�ticas que consideram as puni��es da a��o penal um caso de exce��o, destoante do perfil mais garantista da Corte. “Faz parte da liberdade de express�o. Cada um tem sua opini�o. Dizem que o STF inovou, mas o STF n�o inovou em nada. Novo � o caso, o caso � incompar�vel, nunca se viu nada igual. O STF produziu julgamento afei�oado � peculiaridade do caso”.

Sobre futuras rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, sempre apartadas por interven��es conciliadoras do presidente, Britto acredita que n�o haver� problema daqui para frente, quando Barbosa acumular a relatoria do processo do mensal�o e a presid�ncia da Corte, a partir do pr�ximo dia 22 de novembro. “Faz parte da presid�ncia ter a taxa de cordialidade em alta. � uma t�cnica avan�ada de gerenciamento.”

O STF continuar� com nove ministros at� a posse de Teori Zavascki, no pr�ximo dia 29 de novembro, que assume o cargo no lugar de Cezar Peluso. Em sabatina no Senado, o ministro sinalizou que n�o pretende participar da fase final de fixa��o das penas dos r�us do mensal�o. O substituto de Ayres Britto ainda ser� indicado pela presidenta Dilma Rousseff.